De acordo com o Detran-PE, o órgão está adaptando seus sistemas para iniciar a exigência da nova regra a partir da data estabelecida, com o objetivo de evitar transtornos à população pernambucana.
Segundo o órgão, o exame toxicológico será um pré-requisito para o agendamento do Exame de Aptidão Física e Mental, conhecido como exame médico. Ou seja, o candidato só poderá marcar essa etapa após realizar o exame toxicológico. O resultado terá validade de três meses.
O exame passará a ser exigido especificamente para processos de primeira habilitação nas categorias A e B. O Detran-PE informou ainda que aguarda posicionamento formal da Senatran para definir se a obrigatoriedade também será aplicada a outros serviços, como registro de condutores estrangeiros, reinício de processos de primeira habilitação, reabilitação de condutores com CNH cassada e adição de categoria.
A principal finalidade do exame toxicológico é detectar a presença de substâncias psicoativas no organismo do candidato.