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| Liderada pelo Governo do Estado, parceria prevê R$ 17,4 bilhões em investimentos e atendimento a cerca de 7 milhões de pernambucanos em 151 municípios |
Em mais um passo histórico para a população pernambucana, a governadora Raquel Lyra assinou, nesta quarta-feira (29), no Palácio do Campo das Princesas, o contrato de concessão parcial dos serviços da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), consolidando um dos principais avanços estruturantes da política de saneamento no Estado. A iniciativa, resultado de articulação do Governo de Pernambuco, garante a atuação do consórcio entre as empresas Acciona e BRK em 151 municípios da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste e parte do Sertão, com foco na ampliação do abastecimento de água e da coleta e tratamento de esgoto. A vice-governadora Priscila Krause acompanhou a assinatura.
“Hoje é um dia histórico e de prosperidade para o povo pernambucano. Essa assinatura é uma das obras mais importantes da nossa história. Agradeço a iniciativa privada que entendeu que o nosso Estado é um bom lugar para se investir, através de um contrato que construímos de forma sólida e correta. A proposta do nosso Governo sempre foi trabalhar para universalização dos serviços de água e esgoto no nosso Estado. Com a assinatura, asseguramos isso. Estamos olhando para todos os pernambucanos, seja na Região Metropolitana ou no interior, garantindo um direito básico para nossa população”, enfatizou a governadora Raquel Lyra.
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Com a concessão, o consórcio ficará responsável pelos serviços de distribuição de água e esgotamento sanitário, enquanto a Compesa segue atuando na produção e armazenamento de água. O contrato prevê investimentos de R$ 17,4 bilhões ao longo dos próximos anos, além do pagamento de uma outorga de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2,4 bilhões já repassados no ato da assinatura. Desse valor, R$ 1,3 bilhão será destinado aos municípios beneficiados, sendo R$ 770 milhões também no ato da assinatura. Os 40% restantes da outorga serão divididos em dois pagamentos: 20% após o período de seis meses de transição e 20% dois anos após o início da operação.
De acordo com o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, o modelo adotado busca acelerar o cumprimento das metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento, que prevê a universalização do acesso à água potável e ao esgotamento sanitário até 2033. “Hoje se faz um novo tempo. O futuro já começou. Ao longo de anos, através de muito trabalho, conseguimos captar recursos importantes que levaram, por exemplo, as águas do Rio São Francisco para o Agreste. Nossa missão agora é acompanhar as ações das empresas privadas, priorizando as demandas do Estado, para que possamos alcançar o Marco do Saneamento. A partir de hoje, estamos deixando para trás uma página difícil da história de Pernambuco”, destacou o titular da pasta.
A secretária de Projetos Estratégicos, Simone Nunes, destacou o impacto desse contrato para a qualidade de vida da população. “A assinatura deste contrato representa um marco histórico para o Estado. O avanço concreto na universalização do acesso à água e ao esgotamento sanitário impacta diretamente na qualidade de vida de milhões de pernambucanos. Ao garantir investimentos estruturantes em 151 municípios, a governadora Raquel Lyra reafirma seu compromisso com a redução das desigualdades regionais. Este é um passo decisivo para levar dignidade e oportunidades a quem mais precisa”, ressaltou.
A medida também fortalece a capacidade de investimento do Estado e amplia a escala das intervenções em regiões historicamente afetadas pela escassez hídrica e pela ausência de infraestrutura adequada. No início deste mês, foi assinado em Petrolina, no Sertão do São Francisco, o contrato com a Vita Sertão, concessionária que ficará responsável pelos serviços em 24 municípios que formam a microrregião do Sertão. O consórcio entre Acciona e BRK ficará responsável pelos serviços na microrregião RMR-Pajeú, formada pelos demais municípios pernambucanos.
Presente no evento, o diretor-Presidente da Acciona, José Manuel Entrecanales, destacou o momento histórico. “Assim como Pernambuco é um Estado revolucionário, estamos revolucionando o setor com essa parceria”, pontuou. Já o diretor-presidente da BRK, Alexandre Thiollier, enfatizou a força da parceria. “Hoje estamos aumentando nossa parceria com o Governo de Pernambuco. Vamos trabalhar arduamente para a evolução dos serviços ofertados”, disse.
Além do impacto direto nos serviços, o contrato também prevê repasses financeiros aos municípios, fortalecendo a capacidade de investimento local e ampliando a parceria entre Estado e prefeituras na execução das políticas públicas. Representando os prefeitos beneficiados, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros agradeceu ao Governo de Pernambuco. “Agradeço ao Governo do Estado por essa assinatura, que é um gesto de coragem. Essa ação beneficia diretamente todos os municípios pernambucanos, sendo um grande marco da atual gestão”, afirmou o gestor.
A concessão integra uma estratégia ampla do Governo de Pernambuco para garantir segurança hídrica e reduzir desigualdades regionais, combinando grandes obras estruturantes com ações complementares em todo o território. A expectativa é de que milhões de pernambucanos sejam beneficiados com a ampliação dos serviços e a melhoria na qualidade de vida.
Também presente na solenidade, o deputado estadual Renato Antunes destacou que o Governo do Estado está trazendo dignidade ao povo pernambucano. “O Governo de Pernambuco está garantindo ações que eram necessárias e não ficando apenas no discurso. Esse Governo está dando novamente esperança para todos os pernambucanos”, frisou. Já o deputado estadual Antônio Moraes destacou o compromisso da gestão estadual. “Parabenizo o Governo de Pernambuco pelo grande compromisso com a questão hídrica. Temos uma gestão com coragem e determinação para enfrentar um problema tão sério em nosso Estado”, destacou o parlamentar.
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