Até a tarde deste domingo (15), a Justiça Eleitoral já havia
recebido mais de 38,9 mil denúncias relativas à propaganda política para as
eleições municipais de 2024. Considerando que mais de mil notificações são
registradas diariamente, o número deve ultrapassar a marca de 40 mil ainda no
início desta semana.
As denúncias têm como alvo principal concorrentes ao cargo
de vereador e vereadora, somando mais de 20 mil pedidos de apuração de
irregularidades até agora. Já as campanhas para prefeito acumulam mais de 10
mil relatos de irregularidades.
Primeiro da lista, o estado de São Paulo tem mais de 7,5 mil
casos. Na sequência está Minas Gerais com quase 5 mil ocorrências. Na outra
ponta aparecem Roraima e Amapá com 26 e 49 notificações respectivamente.
De acordo com os dados do TSE, 11% das irregularidades se
referem à campanha digital, realizada em ambientes online, como redes sociais.
O restante aparece classificado como “outros” nas estatísticas do Tribunal.
As denúncias foram recebidas por meio do aplicativo Pardal,
desenvolvido exclusivamente para o relato de irregularidades na propaganda
eleitoral. A ferramenta está disponível gratuitamente para celulares. No site
do TSE e na própria plataforma é possível acessar a lista de proibições de
maneira rápida e simples.
Notificações sobre fake news devem ser feitas pelo Sistema
de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade) ou pelo SOS Voto, por meio do
número 1491. Se o caso for relacionado a crimes eleitorais, o canal de denúncia
é o Ministério Público Eleitoral.
O primeiro turno das eleições para prefeituras e câmaras
municipais está marcado para o dia 6 de outubro. As cidades que tiverem segundo
turno voltam às urnas em 27 de outubro.