Mulheres que completarem 18 anos em 2025 poderão, pela
primeira vez, se alistar nas Forças Armadas. A iniciativa foi anunciada, nesta
quarta-feira (28/08), pelo ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, em evento
de celebração dos 25 anos do Ministério da Defesa, realizado em Brasília.
Conforme o Decreto nº 12.154, de 27 agosto de 2024, assinado pelo Presidente da
República, Luiz Inácio Lula da Silva, o alistamento feminino será de caráter
voluntário.
Inicialmente, serão ofertadas 1.500 vagas, sendo que o
recrutamento terá início em 2025 e a incorporação a uma das organizações
militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, a partir de 2026. A
iniciativa está sendo adotada de maneira inédita pelos Comandos das Forças
Armadas, após período de estudos em conjunto com Ministério da Defesa. Por
lei, o alistamento tem duração de 12 meses, podendo ser prorrogado a cada
período de um ano até o prazo máximo de oito anos.
Critérios - De acordo com o decreto, o período de
alistamento se dará entre os meses de janeiro e junho, mesmo período do
alistamento masculino – devendo as voluntárias completarem sua maioridade no
ano de inscrição e, ainda, residir em algum dos municípios que possuem
Organização Militar e que foram contemplados com essa iniciativa pioneira. A
partir do ato oficial de incorporação, o Serviço Militar será de cumprimento
obrigatório, ficando a militar sujeita às obrigações e deveres previstos na Lei
4.375/64 e ao respectivo regulamento de cada Força.
Mulheres nas Forças – Atualmente, as Forças
Armadas possuem 37 mil mulheres, o que corresponde a cerca de 10% de todo o
efetivo. Com a adoção do alistamento, o número de oportunidades deve crescer
gradativamente. Hoje, as mulheres atuam nas Forças principalmente nas áreas de
saúde, ensino e logística ou têm acesso à área combatente por meio de concursos
públicos específicos em estabelecimentos de ensino, como o Colégio Naval (CN),
da Marinha, a Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx) e a Escola
Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR), da Aeronáutica.
Fonte: Ministério da Defesa