A Polícia Civil de Pernambuco, por meio da Operação
Entulho, efetuou a prisão do ex-secretário de transportes de Surubim, no
Agreste de Pernambuco, que atuou entre 2017 e 2018, por envolvimento em fraudes
e irregularidades fiscais em serviços de limpeza no município.
No momento da detenção, que ocorreu por mandado de busca e
apreensão, foram encontrados uma arma, além de R$ 40 mil e notebooks,
que qualificaram o flagrante, e, após pagamento de fiança, o suspeito aguarda
em liberdade.
Além da prisão em primeiro momento, foram expedidos outros
cinco mandados de busca e apreensão, dentre eles, para o engenheiro responsável
pelo serviço e para o proprietário da empresa licitada. No total, 12 pessoas
são investigadas.
Conforme apontam as investigações, uma empresa licitada para
prestar os serviços de recolhimento de lixo na cidade, estaria
realizando um superfaturamento e superdimencionamento nos valores cobrados,
causando um prejuízo de cerca de R$ 800 mil para o município.
"Iniciamos a investigação com base em um relatório do
Tribunal de Contas que apontava as irregularidades. A operação aponta que a
empresa realizou serviços que não eram necessários para taxações maiores, além
de cobrarem valores muito acima do que é devido", detalhou Diego
Pinheiro, da Dracco, sobre a atuação ilícita da empresa.
"Conseguimos chegar até os indivíduos através do
secretário de transportes da empresa, que, no momento da prisão, foi encontrado
com uma arma e munições, que foram apreendidas. Os serviços indevidos iam desde
contratações de fachada e valores fora de realidade", completou.
As investigações apontam, ainda, que houve uma
fraude no sistema de licitação para a prestação dos serviços, e que a empresa
chegou a ganhar uma licitação já em 2023 para prestação de serviços de limpeza
no município.
"Cinco empresas, em conluio, se candidataram para a
prestação dos serviços, mas os mesmos documentos foram apresentados, para que
apenas uma delas ganhasse e pudesse prestar os serviços se maneira
ilícita", começou Diego Pinheiro.
"Após as primeiras denúncias, a empresa foi proibida de participar de processos licitatórios e, assim, trocou de nome, mas manteve todos os funcionários e proprietários para prestar burlar a condenação. Ainda neste ano, inclusive neste ano, a empresa ganhou outra licitação para serviços de limpeza na cidade", finalizou o delegado.