O governo de Pernambuco deve fazer um leilão de concessão da
Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa) em 2024. Quem está fazendo o
estudo que vai modelar esta concessão é o Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) que foi contratado pelo Estado por cerca de R$ 8
milhões para fazer o levantamento que vai servir de base para a modelagem da
concessão.
"O acertado com o BNDES é que a empresa que arrematar a
concessão, vai pagar o estudo ao BNDES. Caso não seja feita a concessão por algum
motivo, o Estado vai pagar o estudo que está sendo feito pelo BNDES",
explica o secretário estadual de Projetos Estratégicos, Diogo Bezerra.
Segundo Diogo, não vai ocorrer uma privatização da
Companhia, mas uma concessão por um determinado período para uma empresa da
iniciativa privada passar a oferecer o serviço de distribuição de água e de
coleta e tratamento de esgoto. "Neste caso, a Compesa continuaria
responsável pela água", comenta Diogo, acrescentando que numa
privatização, entre outras coisas, a empresa deixa de pertencer ao Estado.
A concessão está sendo vista pelo governo como um meio de atrair investimentos de cerca de R$ 16 bilhões para que a Compesa cumpra o que está no Marco Legal do Saneamento. Esta lei estabelece a universalização do serviço de abastecimento de água e de saneamento até 2037.