Fim da escala 6x1 avança no Senado e pode ser votado na próxima semana

O fim da escala de trabalho 6x1 avançou no Senado nesta quinta-feira (27). O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentou parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e manteve o texto que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados.

A proposta prevê a substituição da escala de seis dias de trabalho por um modelo com cinco dias de trabalho e dois dias de descanso, além da redução gradual da jornada semanal para 40 horas, sem redução salarial. A implementação ocorreria em etapas: inicialmente, a jornada seria reduzida para 42 horas semanais e, posteriormente, para 40 horas.

O parecer de Aziz rejeitou emendas apresentadas por senadores e preservou o texto aprovado pela Câmara. A estratégia busca evitar que a proposta precise retornar à análise dos deputados caso sofra alterações no Senado.

A PEC está prevista para ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado na próxima quarta-feira (2). Caso avance, ainda precisará passar por dois turnos de votação no plenário do Senado, onde são necessários pelo menos 49 votos favoráveis.

A discussão sobre o fim da escala 6x1 ganhou força nos últimos meses e passou a integrar as prioridades definidas entre o governo federal e as presidências da Câmara e do Senado. A aprovação da proposta, contudo, ainda depende das próximas etapas de tramitação no Congresso.