Governo Lula anuncia subsídio para tentar reduzir preço da gasolina e do diesel

Medida prevê ajuda financeira para conter alta dos combustíveis no país

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma Medida Provisória que cria um subsídio para reduzir o preço da gasolina e do diesel no Brasil. A medida foi apresentada diante da possibilidade de novos reajustes nos combustíveis.

Segundo o governo, a subvenção para a gasolina poderá chegar a até R$ 0,8925 por litro. Já para o diesel, o valor poderá alcançar até R$ 0,3515 por litro.

A regulamentação será feita por meio de portaria do Ministério da Fazenda. No caso da gasolina, o pagamento será destinado diretamente a produtores e importadores através da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

De acordo com o Executivo Federal, o custo mensal estimado será de R$ 272 milhões para cada R$ 0,10 de subsídio aplicado ao litro da gasolina. No diesel, a estimativa é de R$ 492 milhões mensais para cada R$ 0,10 concedido.

O governo informou ainda que os recursos utilizados serão compensados por receitas da União provenientes de dividendos, royalties e participação ligada ao petróleo, alegando que não haverá impacto fiscal.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a nova subvenção começará pela gasolina. Já o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, declarou que os preços dos combustíveis seguem pressionados pela alta do petróleo no mercado internacional, especialmente após conflitos no Oriente Médio.