Dono de plataforma ilegal de IPTV é condenado a 5 anos de prisão em Pernambuco

Justiça apontou esquema de pirataria com mais de 100 mil conteúdos liberados ilegalmente

A Justiça de Pernambuco condenou o proprietário da plataforma ilegal de IPTV “SkyFlix”, Ivanildo Melo dos Santos, a cinco anos de prisão pelos crimes de violação de direitos autorais e lavagem de dinheiro.

A decisão foi assinada pela Vara Única de Carnaíba, no Sertão do Estado.

Segundo as investigações da Polícia Civil e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a plataforma funcionava como serviço clandestino de TV por assinatura e disponibilizava canais, filmes e séries sem autorização legal.

De acordo com o processo, o serviço cobrava mensalidade de R$ 30 e oferecia acesso ilegal a mais de 100 mil conteúdos.

Durante as investigações, a Justiça determinou o bloqueio de mais de R$ 418 mil movimentados pela plataforma.

As apurações também apontaram que pagamentos eram recebidos via Pix e, posteriormente, passaram a utilizar um CNPJ em nome da mãe do investigado para dificultar o rastreamento do dinheiro.

Apesar disso, a Justiça entendeu que não há provas de participação da mulher no esquema.

O condenado deverá cumprir pena inicialmente em regime semiaberto e poderá recorrer em liberdade.