Semana Nacional do Registro Civil facilita emissão de documentos para população em situação de vulnerabilidade

Ação garante acesso a certidão de nascimento, RG e outros serviços essenciais em todo o país

Uma mobilização nacional está sendo realizada com o objetivo de ampliar o acesso à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade social em todo o Brasil.

A chamada “Semana Nacional do Registro Civil” segue até sexta-feira (17) e reúne esforços da Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com cartórios e corregedorias estaduais e do Distrito Federal.

A iniciativa busca garantir principalmente a emissão de documentos como certidão de nascimento e RG, considerados essenciais para o exercício da cidadania.

Em alguns locais, o mutirão também oferece a emissão de título de eleitor e carteira de trabalho, além de atendimentos assistenciais, orientações jurídicas e serviços de saúde.

O público prioritário inclui pessoas em situação de rua, além de outros grupos socialmente vulneráveis, como povos indígenas, ribeirinhos, refugiados e pessoas privadas de liberdade.

A certidão de nascimento é o primeiro documento de um cidadão e assegura direitos básicos, como acesso a programas sociais, serviços de saúde e educação, além de formalizar informações como nome, filiação e nacionalidade.

A ação ocorre de forma simultânea em diversas regiões do país, com foco na inclusão social e na garantia de direitos básicos.