Fiscalização flagra bombas adulteradas e interdita postos de combustível em Pernambuco

Operação identificou fraude eletrônica que reduzia o volume entregue ao consumidor; 29 autuações foram aplicadas. 
 Foto: Mariana Fabrício/Esp. DP ()

Uma operação de fiscalização em postos de combustíveis de Pernambuco expôs um esquema de fraude eletrônica nas bombas e resultou na interdição de três estabelecimentos. A ação foi conduzida pelo Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) durante a Operação Tô de Olho – Abastecimento Seguro.

Entre os dias 3 e 5 de fevereiro, as equipes verificaram 359 bicos injetores para conferir se a quantidade de combustível fornecida correspondia ao volume indicado no painel das bombas. O resultado chamou a atenção: 55 bicos foram reprovados, o que levou à aplicação de 29 autuações e à interdição de três postos.

Além da medição do volume, os agentes também avaliaram as condições dos componentes de segurança dos equipamentos utilizados nos estabelecimentos fiscalizados.

De acordo com o Ipem-PE, as fraudes ocorrem com a instalação de dispositivos clandestinos, como placas eletrônicas, chips ou softwares adulterados. Esses mecanismos reduzem o volume real de combustível abastecido, mesmo quando o visor da bomba indica uma quantidade maior ao consumidor.

A legislação estabelece uma tolerância máxima de 0,5%, o equivalente a 100 mililitros a cada 20 litros abastecidos. No entanto, em situações de fraude, as perdas podem chegar a até 25% do volume pago pelo cliente.

Postos flagrados com esse tipo de irregularidade estão sujeitos a multas que podem alcançar R$ 1,5 milhão. Nos casos de fraude confirmada, as bombas devem ser substituídas, conforme determina norma do Inmetro. Também podem ser adotadas medidas como apreensão de equipamentos e novas interdições.

A operação em Pernambuco integrou uma ação nacional coordenada pelo Inmetro e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizada simultaneamente em oito estados e no Distrito Federal.