A decisão segue as diretrizes da Secretaria Nacional de Trânsito, que excluiu a obrigatoriedade da baliza do Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular (MBEDV), publicado no sábado, 1º de fevereiro. No estado, a mudança passou a valer na quarta-feira, 12 de fevereiro, durante a solenidade de entrega da primeira habilitação no novo padrão “CNH do Brasil”.
De acordo com o Detran-PE, todas as carteiras emitidas a partir dessa data já seguem o novo modelo de avaliação. Mesmo com a retirada de duas etapas do exame prático, o órgão informou que não houve redução na taxa cobrada para realização da prova.
O departamento também destacou que procedimentos como primeira habilitação, renovações e alterações cadastrais continuam obedecendo à legislação federal vigente.
As mudanças fazem parte do pacote de regras oficializado pelo governo federal em dezembro de 2025. Entre as novidades, está o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas e a previsão de renovação automática e gratuita da CNH para motoristas considerados bons condutores - aqueles sem pontos ou infrações nos últimos 12 meses e cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores.
No início de fevereiro, pelo menos dez estados brasileiros já haviam adotado a retirada da baliza como etapa obrigatória do exame prático, indicando uma tendência de reformulação do processo de habilitação em todo o país.
