Uma criança de 2 anos morreu e os pais, que são irmãos
consanguíneos e mantém um relacionamento incestuoso, passaram um dia inteiro
com o corpo dentro de casa, na comunidade Asa Branca, em Paulista, no
Grande Recife. Segundo o Conselho Tutelar, o garoto convulsionou e o casal
não socorreu a criança.
O menino faleceu no domingo (31) e o caso foi descoberto na
segunda-feira (1º), por um vizinho que acionou a polícia. Os irmãos, que não
foram presos pela omissão de socorro, também têm uma filha de 9 meses, acolhida
pelo Conselho Tutelar.
Os pais das crianças têm 18 e 24 anos. Os nomes dos
envolvidos não serão divulgados, em respeito ao Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA).
No país, incesto não é tipificado como crime. Na medicina, a
prática é fortemente condenada devido a riscos de desenvolvimento de má
formação congênita em filhos de relações incestuosas.
A conselheira tutelar Claudia Roberta contou que, segundo os
pais, a criança morreu após uma convulsão. Ela disse, também, que o casal mora
próximo a uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), mas, mesmo assim, não tentou
socorrer o filho.
"O menino convulsionou, eles não sabiam o que fazer,
tentaram reanimar, mas não conseguiram. Aí eu perguntei: 'Chamaram socorro,
chamaram Samu, levaram para UPA?' Não. Mas também não falaram mais nada. Saíram
[de casa], voltaram e o menino no sofá", contou a conselheira tutelar.
Vizinhos contaram que o casal era negligente com os filhos,
e que a criança que morreu já tinha sido acolhida pelo Conselho Tutelar
de Olinda, quando os pais moravam no bairro do Varadouro. Porém, após
audiência, o juiz decidiu devolver a criança ao pai e à mãe.
A própria mãe das crianças também já foi acolhida pelo
Conselho Tutelar, antes de completar a maioridade. Os pais não são casados
formalmente, já que, no Brasil, é proibido o casamento incestuoso.
Foi um dos moradores da região que percebeu que a criança
estava morta dentro de casa e chamou a Polícia Militar. Os policiais foram
à residência na manhã da segunda (1º), mas ninguém atendeu e a casa estava
fechada.
Mais tarde, ao ser informado que policiais foram ao local, o
pai do menino ligou para a polícia e contou sobre o corpo do filho. Os
policiais foram à casa novamente e isolaram o local. A equipe do Conselho
Tutelar chegou por volta das 21h.
"Quando a gente entrou, a população toda estava lá.
Muita gente. Foi nítida a negligência que os vizinhos informaram que esses pais
faziam com as crianças. [Os pais] estavam sentados, porque tinha muita polícia,
porque queriam linchar eles no local", contou a conselheira Claudia
Roberta.
Por meio de nota, a Polícia Civil afirmou que o
caso foi registrado pela Equipe de Força-Tarefa de Homicídios Metropolitana
Norte como "morte a esclarecer, sem indício de crime". Eles foram
ouvidos no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), no Cordeiro,
na Zona Oeste do Recife, mas não foram presos.
A bebê resgatada não apresentava sinais de maus-tratos.
Segundo a conselheira tutelar, caso os avós queiram assumir os cuidados da
criança, será necessária decisão judicial da Vara da Infância para que ela saia
da unidade de acolhimento institucional e volte para a família.