Os alunos da rede estadual de ensino de Pernambuco, nascidos
até o mês de junho, já podem acessar o benefício de R$ 150, do Programa
de Aquisição de Tênis, a partir desta quinta-feira (7). Já para os estudantes
nascidos entre julho e dezembro, o valor estará disponível em conta a partir
desta sexta-feira (8).
O anúncio da liberação dos recursos foi feito pela
governadora do Estado, Raquel Lyra, durante a abertura do Circuito
Literário de Pernambuco (Clipe), nesta quinta-feira, no Centro de Convenções,
em Olinda.
"A gente anuncia hoje que está depositado na conta dos
mais de 220 mil alunos da rede estadual o dinheiro correspondente à compra do
tênis escolar. São R$ 150 na conta de cada um, depositados hoje", disse a
governadora.
O Programa de Aquisição de Tênis, instituído pela Lei nº
18.782 em dezembro de 2024 e regulamentado em julho de 2025, tem como objetivo
promover o bem-estar e garantir condições adequadas de locomoção para
estudantes da rede pública estadual de Pernambuco, com prioridade para aqueles
em situação de vulnerabilidade social.
O benefício consiste em um crédito anual de R$ 150,
depositado pela Caixa Econômica Federal em conta do estudante ou, no caso de
menores, do responsável legal. Esse valor deve ser utilizado exclusivamente
para a compra de calçados, em lojas físicas ou virtuais cadastradas nos códigos
de atividade econômica autorizados (MCC 5661 ou 5139). O prazo para uso é de 90
dias após a liberação; caso não seja utilizado, o recurso retorna aos cofres
públicos.
Para ter direito, o estudante precisa estar matriculado na
rede estadual, cadastrado no Sistema de Informações da Educação de Pernambuco
(SIEPE) e com dados atualizados junto à Secretaria de Educação. O responsável
legal também deve ter cadastro regularizado na Receita Federal. Essa
atualização deve ser feita até 25 de agosto para que o crédito seja liberado
ainda no ano letivo de 2025.
O uso do crédito para outra finalidade é proibido e pode
resultar na exclusão do aluno do programa.
Site
Uma plataforma será disponibilizada para que os beneficiários possam acompanhar
a situação do cadastro, o andamento do benefício, tirar dúvidas e prestar
contas através do site www.meutenis.pe.gov.br,
pelo número 0800 256 0086, ou pelo e-mail [email protected].
Além disso, o benefício também pode ser consultado diretamente no Portal
Cidadão da Caixa ou no aplicativo Benefícios Sociais Caixa.