Uma fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE) no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), no Recife, apontou superlotação no setor de obstetrícia e déficit no quadro de profissionais de enfermagem.
A unidade de saúde diz que cumpre rigorosamente normas e portarias estabelecidas pelo Ministério da Saúde e que enfrentou aumento pontual na demanda de atendimentos no dia da verificação.
Fiscais do Coren-PE estiveram no local nessa quarta-feira (30) e inspecionaram os setores de triagem obstétrica, centro de parto normal, pré-parto, centro obstétrico e enfermaria do 3° andar do Hospital Geral Pediátrico do Imip.
Durante a triagem, a equipe contabilizou 13 pacientes em espaço com apenas cinco leitos. No pré-parto, por exemplo, que comporta 17 pessoas, a fiscalização somou 28 pacientes e oito recém-nascidos. Já o centro de parto normal encontrava-se com lotação máxima de cinco pacientes no momento da vistoria.
O Coren-PE também coletou relatos de pacientes que apontaram demora no atendimento e falta de vagas para internação de gestantes. Uma grávida com 38 semanas de gestação aguardava há mais de 24 horas para transferência de unidade de saúde.
Ainda segundo o Coren-PE, um levantamento feito pela autarquia aponta média de 60 atendimentos por plantão de 12 horas no Imip: "Os problemas identificados resultam em sobrecarga da equipe assistencial e aumento do risco de eventos adversos".
"Observa-se de forma evidente a ausência de parâmetros mínimos de segurança técnica nas escalas de trabalho, o que nos causa grande preocupação", destacou a chefe de divisão de fiscalização do Coren-PE, Ravena Ferreira, afirmando que "a constante realocação de profissionais de enfermagem tem provocado sobrecarga de trabalho, o que pode acarretar falhas por negligência, imprudência ou imperícia, colocando em risco tanto os profissionais quanto a segurança da assistência prestada à sociedade".
O Coren-PE afirma, ainda, que durante a inspeção também identificou ausência de cobertura de férias de alguns integrantes da equipe de enfermagem, além de profissionais exercendo funções alheias à sua formação e técnicos atuando sem supervisão.
"A administração da unidade tem até o fim do mês de agosto para regularizar o quadro de enfermagem, obedecendo a necessidade urgente de adequação ao quantitativo mínimo estabelecido pelas normas do Conselho Federal de Enfermagem e pela Portaria Ministerial vigente", destacou o Coren-PE.
O departamento de fiscalização da autarquia estima a necessidade da contratação de pelo menos 15 profissionais de enfermagem, entre técnicos e enfermeiros na unidade de saúde, para garantir assistência à população.
"Após a conclusão do relatório de fiscalização, a procuradoria jurídica vai peticionar nos autos da ação civil pública, requerendo que a Justiça Federal determine a imediata regularização do quantitativo de profissionais de enfermagem", destacou o procurador-geral do Coren-PE, Juan Ícaro Silva.
O Coren-PE lembrou que, em ação de fiscalização realizada em 17 junho deste ano, foram identificados problemas semelhantes, e que, em 2022, a autarquia obteve decisão judicial favorável em uma ação civil pública ajuizada em 2011, que obriga o Imip a contratar um número mínimo de profissionais de enfermagem previsto em lei, de acordo com a proporção de atendimentos.
"A decisão já transitou em julgado. O Coren-PE mantém as fiscalizações para verificar o cumprimento das normas e garantir a regularização do quadro profissional", destacou o órgão.
O que diz o Imip
Por meio de nota, o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip) afirma que cumpre rigorosamente as normas e portarias estabelecidas pelo Ministério da Saúde e garante que técnicos de enfermagem atuem sob supervisão de enfermeiros e dentro das atribuições legais da profissão.
Sobre denúncia de superlotação, a unidade de saúde informa que enfrentou aumento pontual na demanda de atendimentos no dia da fiscalização e que medidas emergenciais foram adotadas com foco na organização do fluxo e no acolhimento adequado das pacientes.
Fonte: Folha de Pernambuco