O custo de uma carteira nacional de habilitação (CNH),
atualmente na faixa de R$ 3,2 mil, poderá ser reduzido em até 80% para as
categorias A e B – respectivamente motocicletas e veículos de passeio.
É o que prevê projeto que está sendo elaborado pelo
Ministério dos Transportes, que pretende acabar com a obrigatoriedade das aulas
em autoescolas.
De acordo com a pasta, o objetivo é democratizar o acesso da
população à CNH, facilitando, inclusive, a qualificação para atividades
profissionais, em especial para aqueles que buscam o primeiro emprego.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, informou que, pelo
projeto, as autoescolas continuariam oferecendo as aulas, ainda que não mais
obrigatórias. Atualmente são exigidas, no mínimo, 20 horas de aula prática.
Já é exigência de aprovação nas provas teórica e prática dos
departamentos de trânsito (Detrans) será mantida.
Inclusão
“Isso vai ser produtivo para o Brasil. Vai incluir as
pessoas, porque dentro do recorte há outras exclusões ainda mais cruéis. Por
exemplo, se a família tivesse o dinheiro para tirar só uma carteira, e como
tirar uma custa em torno de R$ 3 a R$ 4 mil, ela escolhe tirar só do homem e
muitas vezes a mulher fica inabilitada, excluída, justamente por essa
condição”, justificou o ministro.
“Então, a gente precisa criar um ambiente para que as
pessoas tenham condição de se formalizar, de serem incluídas”, acrescentou
referindo-se a uma prática já adotada em diversos países, como Estados Unidos,
Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai.
Dados do ministério indicam que 54% da população não dirige
ou dirige sem habilitação. Nesse sentido, tirar a carteira gastando menos é
importante também por ajudar a aumentar a segurança no trânsito.
“Para se ter uma ideia, 45% dos proprietários de
motocicletas e outros veículos de duas rodas, pilotam sem possuir CNH. Já na
categoria B, 39% dos proprietários de veículos de passeio dirigem sem
habilitação”, informou, em nota, o ministério.
O projeto precisa ainda passar pelo crivo da Casa Civil da
Presidência da República. Caso seja aprovado, será regulamentado por meio de
resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).