Vereador Prof. Marconi reverte cassação em julgamento no Tribunal Regional Eleitoral

Marconi tinha sido cassado em primeira instância por suposto abuso de poder econômico

O vereador oposicionista Professor Marconi (PCdoB), de Brejo da Madre de Deus, teve seu mandato mantido após decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) nesta terça-feira (3). O colegiado acatou o recurso do parlamentar, revertendo a cassação de seu diploma que havia sido determinada em primeira instância sob alegação de abuso de poder econômico e compra de votos na eleição municipal.

A ação foi movida pelo ex-vereador Marcelo de DonDon (PSDB), que não se reelegeu. Ele alegou que Marconi teria utilizado recursos financeiros para obter vantagem eleitoral, o que resultou inicialmente na perda do mandato e em multa de R$ 5 mil.

Durante o julgamento, a defesa do vereador destacou inconsistências nas provas, argumentando que testemunhos e documentos foram colhidos após 40 dias do período eleitoral, o que, segundo o advogado, comprometeria sua validade. Já a acusação, representada pela Dra. Etylla Monteiro, sustentou que houve conduta irregular, com suposto uso de ações filantrópicas durante a campanha.

O relator do caso, desembargador André Luiz, votou pela revisão da sentença, ressaltando que as dúvidas sobre as provas beneficiam o réu. A posição foi acompanhada pelos demais integrantes do tribunal.

Com a decisão, Professor Marconi permanece no cargo.

Do Estação Notícias