A Justiça Eleitoral de Pesqueira, no Agreste de
Pernambuco, cassou os mandatos do prefeito Marcos Luidson de Araújo, o
Cacique Marcos (Republicanos), e da vice-prefeita Cilene Martins de Lima. Ambos
foram eleitos nas eleições de 2024 e tiveram os diplomas anulados em decisão
assinada pelo juiz Rodrigo Flávio Alves de Oliveira. O prefeito foi ainda
declarado inelegível por oito anos. A vice-prefeita, embora também tenha
sido cassada, não teve a inelegibilidade decretada.
Em outro processo, o mesmo juiz também declarou
inelegível, pelo mesmo período, o adversário político do grupo governista, o
ex-candidato a prefeito de Pesqueira e ex-prefeito de Lajedo, no Agreste,
Rossine Blesmany Santos Cordeiro, conhecido como Delegado Rossine. As
investigações da Justiça Eleitoral apontam que ele teria estruturado uma rede
organizada de desinformação durante a campanha.
Cabe recurso das duas sentenças ao Tribunal Regional
Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).
O que motivou a cassação do prefeito
A ação contra o prefeito e sua vice foi movida pelo
ex-candidato a prefeito Rossine, que alegou abuso de poder político e econômico
após um comício realizado no distrito de Mutuca, em 29 de setembro de 2024. Na
ocasião, Cacique Marcos prometeu publicamente asfaltar a principal avenida do
bairro Baixa Grande, afirmando que a obra começaria naquela semana.
O serviço, de fato, teve início em 5 de outubro, véspera do
pleito, e foi interrompido logo após a eleição, no dia 7. A obra permanece
inacabada até hoje. Para o juiz, a cronologia dos atos revela “desvio de
finalidade” e uso da máquina pública com objetivo eleitoreiro.
A sentença considera que a intervenção teve impacto direto
no resultado da eleição, vencida por uma margem de apenas 882 votos. A defesa
alegou que o trecho pavimentado pertencia à rodovia estadual PE-197, mas
documentos do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE)
confirmaram que a área era de responsabilidade do município, que executou a
obra em convênio com a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba).
O magistrado entendeu que a vice-prefeita, Cilene Martins,
apesar de não ter participado diretamente da ação, se beneficiou politicamente
dela. Por isso, também teve o diploma cassado, mas foi poupada da sanção de
inelegibilidade, por ausência de envolvimento pessoal comprovado.
Após a sentença, a Prefeitura de Pesqueira afirmou, em nota,
que o prefeito Marcos Luidson de Araújo, o Cacique Marcos, permanece no cargo e
que vai recorrer da decisão. A assessoria de imprensa também informou que a
nota do prefeito vale para a vice-prefeita, Cilene Martins de Lima.
Principal opositor
No segundo processo, a coligação adversária “Compromisso com
o Futuro” acusou Rossine de comandar uma estrutura organizada de disseminação
de fake news, deepfakes e ataques pessoais nas redes sociais e em programas
jornalísticos.
A decisão aponta que o ex-candidato utilizou canais digitais
e meios de comunicação locais para promover conteúdos difamatórios contra os
adversários. Ele também teria promovido um showmício com artistas em 28 de
setembro de 2024, além de descumprir ordens judiciais que proibiam o uso de
carros de som em período vedado, o que lhe rendeu multas superiores a R$ 65
mil.
Para o juiz, ficou configurado o abuso de poder econômico e
o uso indevido dos meios de comunicação. Rossine foi declarado inelegível por oito
anos.
