Na classificação por grupos de consumidores, haverá redução
média de 7,10% na tarifa para os consumidores em alta tensão, como grandes
indústrias. Já os consumidores em baixa tensão ficarão com as tarifas elevadas
em 3%. Esse segundo grupo considera consumidores residenciais, rurais, iluminação
pública etc.
No balanço para a revisão tarifária, foi verificada queda
nos custos de componentes financeiros da empresa e no custo com transporte. Por
outro lado, houve elevação nos custos de distribuição, encargos setoriais e
compra de energia.
O voto foi aprovado por maioria de três diretores contra dois. O relator e diretor Fernando Mosna havia proposto um encaminhamento sobre o tema das perdas não técnicas, que ocorrem via ligação clandestina, desvio direto da rede ou adulteração no medidor, por exemplo.
O consumidor, na prática, paga a conta de quem frauda ou
furta energia. A Aneel reconhece na tarifa parte dos furtos de energia na
tarifa para ajudar a empresa a recompor as perdas.
A Neoenergia Pernambuco, com atuação em áreas de risco no
combate às perdas, pediu para a Energisa Acre ser desconsiderada como
concessionária de referência para as perdas não técnicas. A meta de perdas de
uma determinada concessionária é estabelecida com base em empresas comparáveis
e com menores índices de furtos de energia e problemas relacionados. A
Neoenergia defendeu que os desafios enfrentados não estão refletidos nas metas.
O diretor Mosna, acompanhado pelo diretor Ricardo Tili,
votou por medida cautelar para desconsideração da Energisa Acre como "benchmark"
para a definição da meta de perdas não técnicas da Neoenergia PE.
Além disso, o voto dos dois diretores foi por determinar à
Superintendência de Gestão Tarifária (STR) da Aneel que, no prazo de 180,
realizasse uma análise de mérito dos argumentos apresentados pela Neoenergia
Pernambuco.
Os dois diretores votaram ainda que o referencial
regulatório de perdas não-técnicas para a Neoenergia PE, na revisão tarifária
de 2025, ficasse no percentual de 16,31% sobre o mercado de baixa tensão medido,
até a conclusão da análise técnica definitiva.