Decisão judicial determina afastamento após ação civil pública movida pelo Ministério Público de Pernambuco
Um membro do Conselho Tutelar de Santa Cruz do Capibaribe foi afastado das funções após decisão judicial baseada em ação civil pública movida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A 1ª Promotoria de Justiça Cível da cidade alegou que o conselheiro descumpriu seus deveres funcionais, resultando na medida cautelar de afastamento.
O Conselho Tutelar emitiu nota informando sobre o caso, mas preservou a identidade do profissional, citando "respeito ao sigilo processual e à proteção das partes envolvidas". O órgão reforçou que segue em pleno funcionamento com os demais conselheiros, garantindo a continuidade do atendimento à população.
Processo em andamento
A ação civil pública que levou ao afastamento ainda tramita na Justiça, e novas decisões podem ser tomadas conforme o andamento do caso. O MPPE não divulgou detalhes sobre as supostas irregularidades cometidas pelo conselheiro, mas ressaltou que o afastamento preventivo busca assegurar a integridade do trabalho do órgão.
O Conselho Tutelar local é responsável por zelar pelos direitos de crianças e adolescentes, atuando em situações de vulnerabilidade ou violação de direitos. A população pode continuar acionando o órgão para denúncias ou solicitações de apoio através dos canais oficiais de atendimento.