A Justiça de Pernambuco mandou soltar a mãe e o padrasto
suspeitos de amarrar uma criança de apenas 4 anos no quintal de casa, em
Goiana, na Mata Norte de Pernambuco. O casal, que havia sido preso em
flagrante, passou por audiência de custódia na terça-feira (25).
A Polícia Militar encontrou a menina com marcas de agressão
e os pés amarrados por fios, na tarde anterior. A mãe, de 30 anos, e padrasto,
de 71, foram autuados em flagrante por tortura e maus-tratos, e encaminhados ao
Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
Na decisão, obtida pelo Diario de Pernambuco, o juiz Rildo
Vieira da Silva, plantonista do TJPE, considerou que o padrasto não foi detido
em situação de flagrante, motivo pelo qual mandou relaxar a prisão.
Já no caso da mulher, o magistrado homologou o flagrante,
mas decidiu que ela poderia responder ao processo em liberdade. Ele também
determinou uma série de medidas cautelares – entre elas, não se ausentar da
Comarca por mais de 30 dias, não mudar de endereço e manter distância de pelo
menos 200 metros da vítima.
“Na hipótese, não vislumbro presentes os requisitos para a
decretação da custódia cautelar, pois a autuada não possui antecedentes
Criminais e indicou residência fixa, razão pela qual, a princípio, entendo que
a autuada em liberdade não coloca em risco a ordem pública ou a aplicação da
lei penal”, registrou.
A reportagem optou por não divulgar o nome dos envolvidos
para que a criança não seja identificada.
Criança amarrada
Em depoimento, os PMs que atuaram na ocorrência relataram
que a menina foi encontrada “em estado de choque”, em um espaço “com bastante
lixo”. “Inclusive, no local, o depoente viu ratos passando”, diz trecho do
depoimento.
Presente na casa, a mãe da criança teria dito aos policiais
que amarrou a menina porque ela “estava fazendo malcriação”.
Em depoimento, a mulher declarou que “deixou a criança lá
por 30 minutos, a fim de repreendê-la”, pois a filha estava “trelando muito”.
Ela também admitiu que havia usado um cabo de vassoura para bater na menina
naquele dia, o que explicaria as marcas pelo corpo.
O casal também negou que a menina sofresse abuso sexual.