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| A mãe e o menino foram internadas após o caso |
Em audiência de custódia, argumentando que faltou
"materialidade" na tipificação do crime, a juíza Fábia Amaral de
Oliveira Mello concedeu liberdade provisória ao agressor, determinando o
cumprimento de medidas cautelares.
O caso aconteceu na sexta-feira (3), no Bairro Novo do
Carmelo. O conselheiro tutelar Sebastião Alves informou que a mãe e o
menino estão internados no Hospital da Restauração, que fica no bairro do
Derby, na área central do Recife. O quadro de saúde das vítimas é estável.
"A mãe disse que a criança estava no quarto, com o pai,
e ela desceu para ligar a bomba [de água], porque [a casa] é num primeiro
andar. Quando ela voltou, o pai estava tentando 'matar' a criança — essa é a
palavra da mãe. [...] Estava espancando com socos, tentando enforcar a criança,
batendo bastante na cabeça", contou o conselheiro tutelar.
Segundo Sebastião Alves, a mulher disse que, quando viu a
cena, teve o instinto de abraçar o filho para protegê-lo das agressões. Ela
também relatou ao Conselho Tutelar que não houve nenhuma discussão antes das
agressões e suspeita que o homem praticou o crime sob efeito de drogas.
"Ele pegou fios de fazer instalações em casa e começou
a desferir cipoadas contra ela. O primeiro golpe que ele desferiu foi nas
costas. Ela disse que sentiu o sangue escorrendo. Ela pediu ajuda, [vizinhos]
ligaram para a polícia", disse o conselheiro tutelar.
Além do casal e do menino, uma recém-nascida, de apenas 1
mês de vida, estava na residência, mas não foi agredida. Após o ocorrido, ela
ficou sob os cuidados dos avós maternos.
Segundo Sebastião Alves, o agressor fugiu do local e foi
encontrado no sábado (4), no bairro da Várzea, na Zona Oeste do Recife, onde
foi preso em flagrante por lesão corporal, maus tratos e violência
doméstica/familiar. Em respeito ao que determina o Estatuto da Criança e do
Adolescente, o nome do agressor não será divulgado para não expor o bebê.
As vítimas foram encaminhadas para o Instituto de Medicina
Legal (IML), onde fizeram um exame de corpo de delito. De lá, seguiram para o
hospital. Ainda segundo o conselheiro tutelar, a polícia solicitou medida
protetiva para a mulher e o bebê.
Procurada, a Polícia Civil informou que o caso foi
registrado pela Delegacia de Camaragibe e que abriu um inquérito para
investigar o ocorrido.
Solto em audiência de custódia
Após ser autuado em flagrante, o homem foi encaminhado para
audiência de custódia na noite do sábado (4). Na sessão, a juíza Fábia Amaral
de Oliveira Mello, que estava de plantão, considerou que, embora a detenção
fosse legal, a continuidade da prisão "não se faz necessária" e
concedeu liberdade provisória ao agressor.
"A materialidade do crime está na forma pela qual o
auto de prisão em flagrante foi apresentado a esse juízo, é ratificada apenas
pelo depoimento das testemunhas, da vítima e material visual também constado.
Assim, não seria recomendada a manutenção da prisão com base em critérios
subjetivos, impondo-se a comprovação de sua adequação e necessidade em
concreto, o que não restou evidenciado", justificou a magistrada na
decisão.
A juíza também afirmou que a prisão de pessoas investigadas
durante um processo deve ser feita "com parcimônia". "O
instituto da prisão processual há de ser utilizado com parcimônia e restrição
para que não se banalize o instituto, que não pode ser desprestigiado, por
força de desvios de enfoque", disse.
Ao conceder a liberdade provisória, a magistrada determinou
que o agressor deve cumprir duas medidas cautelares: não se ausentar da comarca
onde mora por mais de oito dias e comparecer à Justiça, ao menos, uma vez por
mês.
Fonte: g1 / imagem ilustrativa / internet