Alimentos e medicamentos vencidos foram encontrados pelo
Procon Pernambuco em um lar de idosos, localizado na Ilha de
Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife.
Segundo o órgão fiscalizador, foram constatados uma série de
irregularidades e a "péssima condição sanitária" do estabelecimento,
cujo nome e endereço não foram divulgados.
Entre os alimentos e medicamentos vencidos estavam:
- Uma peça de mortadela fechada;
- Quatro embalagens de salsicha, com 500g cada;
- Um lubrificante oftalmológico de 15 ml
- Uma caixa de remédio indicado para tratar acidez no estômago de 20 mg
- Um suplemento alimentar vencido desde maio/2024.
O Procon-PE também destacou que o Cadastro Nacional da
Pessoa Jurídica (CNPJ) do lar de idosos não estava ativo junto à Receita
Federal do Brasil.
"Todos os produtos irregulares foram inutilizados pela
equipe de fiscalização, por não estarem mais aptos para o consumo dos idosos
diante das datas de validade vencidas", destacou o órgão.
Diante das irregularidades, o estabelecimento foi autuado
pelo Procon-PE, que estabeleceu o prazo de 20 dias para que o estabelecimento
apresente defesa e regularize o CNPJ, sob pena de ser interditado.
A fiscalização ocorreu em parceria com o Centro Integrado de
Atenção e Prevenção à Pessoa Idosa (CIAPPI), programa da Secretaria Executiva
de Direitos Humanos (SEDH),
vinculada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência
(SJDH).