terça-feira, 12 de novembro de 2024

Procon-PE encontra alimentos e medicamentos vencidos em lar de idosos e autua local

Alimentos e medicamentos vencidos foram encontrados pelo Procon Pernambuco em um lar de idosos, localizado na Ilha de Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife.

Segundo o órgão fiscalizador, foram constatados uma série de irregularidades e a "péssima condição sanitária" do estabelecimento, cujo nome e endereço não foram divulgados.

Entre os alimentos e medicamentos vencidos estavam:

- Uma peça de mortadela fechada; 
- Quatro embalagens de salsicha, com 500g cada; 
- Um lubrificante oftalmológico de 15 ml
- Uma caixa de remédio indicado para tratar acidez no estômago de 20 mg
- Um suplemento alimentar vencido desde maio/2024.

O Procon-PE também destacou que o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) do lar de idosos não estava ativo junto à Receita Federal do Brasil.

"Todos os produtos irregulares foram inutilizados pela equipe de fiscalização, por não estarem mais aptos para o consumo dos idosos diante das datas de validade vencidas", destacou o órgão.

Diante das irregularidades, o estabelecimento foi autuado pelo Procon-PE, que estabeleceu o prazo de 20 dias para que o estabelecimento apresente defesa e regularize o CNPJ, sob pena de ser interditado.

A fiscalização ocorreu em parceria com o Centro Integrado de Atenção e Prevenção à Pessoa Idosa (CIAPPI), programa da Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH), vinculada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH).