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| Força-tarefa visa analisar casos de detentos em situações irregulares |
Dentre estes, 65.424 são de pessoas detidas por porte de até 40 gramas de maconha, antes da descriminalização pelo Supremo Tribunal Federal em junho. O CNJ realizou uma triagem com dados dos Tribunais Estaduais e Regionais Federais, organizando uma lista dos casos que serão revisados.
O objetivo do mutirão é liberar pessoas que estão em prisões
ilegais, mas não são automaticamente soltas devido à falta de pedido de
liberdade por parte dos advogados. Muitos dos casos envolvem detentos com
direito ao indulto natalino, outros que já cumpriram suas penas ou cujas penas
já prescreveram. Em terceiro lugar estão os casos de detenção por porte de
maconha.
Foto ilustrativa: Antônio Cruz/Agência Brasil