O Partido União Brasil, que integra a coligação do candidato Josevaldo Cowboy, pode enfrentar uma cassação de chapa em Brejo da Madre de Deus. Em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelos candidatos Silvano e Adilson das Motos, o partido é acusado de lançar uma candidatura feminina fictícia para cumprir a cota de gênero exigida por lei.
De acordo com a ação, a suposta candidata, a Professora
Valdilene, popularmente conhecida como Bianca Ayalla, teria sido inscrita sem
qualquer intenção real de concorrer. A AIJE aponta diversos indícios de
irregularidade: a candidata não participou das convenções partidárias, pois
estava em um "reality show" em Taquaritinga do Norte, e não realizou
atos de campanha ou qualquer tipo de divulgação de sua candidatura nas redes
sociais, onde é uma digital influencer ativa, com mais de 34 mil seguidores.
Nas urnas, obteve apenas 4 votos, o que também é citado como evidência de uma
possível candidatura “laranja”.
A ação ainda detalha outras evidências que sugerem fraude,
como a ausência de movimentação financeira significativa, falta de participação
em eventos de campanha e inexistência de qualquer tipo de material de campanha
nas mídias ou entre eleitores, além de um endereço fictício registrado para
questões legais e de comitê central.
Fraudes em relação à cota de gênero ocorrem quando partidos
inscrevem candidatas que não possuem interesse genuíno em concorrer, com o
único intuito de formalmente cumprir a exigência de 30% de candidaturas
femininas. A legislação brasileira prevê sanções rigorosas para esse tipo de
prática, podendo resultar na cassação de toda a chapa eleita pela coligação ou
partido infrator.
Em Pernambuco, episódios semelhantes já resultaram em
cassações de chapas nas eleições de 2020, em cidades como Olinda, Lajedo,
Pombos e Tacaimbó, onde a fraude no cumprimento da cota de gênero foi
comprovada e, em alguns casos, exigiu a realização de novas eleições.
Caso a fraude em Brejo da Madre de Deus seja confirmada, os
mandatos de Jonas Wellington Silva (Dr. Jan) e Severino Batista de Aguiar Filho
(Aguiar da Agricultura), eleitos pela coligação, podem ser cassados. Isso
abriria a possibilidade de reposicionamento dos suplentes Silvano Pereira (PP) e Adilson das Motos (PSDB), afetando a composição
atual da Câmara Municipal e gerando repercussões políticas no município.
A Justiça Eleitoral deverá analisar a documentação e as provas apresentadas para decidir o futuro da chapa e, possivelmente, dos mandatos conquistados.
Em contato com o advogado responsável pela propositura da ação, Dr. Felipe Matos, este nos informou que não se pronunciará sobre a ação em trâmite, e que só se manifestará nos autos do processo.
Do Estação Notícias