Mais de 75% dos municípios pernambucanos não estão se
preparando para enfrentar desastres naturais, como inundações e deslizamentos.
Os dados são de um levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco (TCE-PE) e divulgado nesta quinta-feira (7/11).
Mesmo dois anos após uma das maiores tragédias por eventos
climáticos no estado, quando 134 pessoas morreram em decorrência de
deslizamentos e milhares ficaram desabrigadas, as gestões não têm preenchido as
lacunas para garantir uma resposta eficaz para a sociedade em casos de
desastres.
A vulnerabilidade do estado também é refletida pela falta
de investimento em prevenção, mitigação e monitoramento.
Apenas 7 municípios pernambucanos foram
considerados com alta capacidade de gerenciar riscos e responder a
desastres. São eles: Recife, Carpina, Toritama, Solidão, Salgadinho, Triunfo e
Itapissuma.
Dentre os quesitos avaliados pelo estudo do TCE-PE estão o
plano de contingência, a reserva orçamentária e os programas de habitação do
município.
O relatório será enviado para todos os gestores municipais.
Em um primeiro momento, o TCE-PE vai orientar para, eventualmente, em casos de
omissão, responsabilizá-los.
“Estamos inicialmente buscando orientá-los, mas também
trazendo o que há de repercussão em caso de descumprimento dos normativos que
tratam do tema”, explicou o auditor de controle externo, Alfredo Montezuma.
Alto risco
De todos os municípios pernambucanos, 106 foram
considerados prioritários pelo levantamento do TCE-PE por estarem mais
suscetíveis a deslizamentos, enxurradas e inundações.
A classificação teve base em dados como óbitos decorrentes
de desastres naturais e populações morando em áreas de risco.
Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife,
por exemplo, foi considerada pela Casa Civil e pelo Ministério das Cidades como
a quarta cidade do Brasil com mais moradores vivendo em áreas de
risco.
Ao todo, mais de 29% dos habitantes do município - 188.026
pessoas - moram em locais suscetíveis ao risco. No Recife, o número é de
206.761 pessoas.
Histórico preocupante, resposta lenta
Entre os anos de 1991 e 2024, os desastres no estado de
Pernambuco totalizaram 291 óbitos, de acordo com o levantamento. Ao todo,
mais de 19 milhões de pessoas foram afetadas - cerca de 545 mil ficaram
desabrigados e desalojados.
Foram 3.281 ocorrências, com prejuízos financeiros que
ultrapassam os R$ 34 bilhões.
Mais do que isso, o histórico trata de famílias
pernambucanas que vivem em vulnerabilidade, expostas a eventos climáticos
extremos e sem investimentos em trabalhos integrados de urbanismo e habitação.
Outros dados
O levantamento do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
foi realizado em parceria com a Defesa Civil do Estado. O TCE-PE
enviou formulários para os municípios e realizou uma análise de dados com as
informações e documentos apresentados pelos gestores.
De todos os municípios pernambucanos, 150 não possuem documento
cartográfico, que é a base para o planejamento urbano e o direcionamento da
ocupação do solo de forma segura e sustentável.
Além disso, 143 municípios não têm núcleo comunitário de
proteção e defesa civil. O núcleo reforça a comunicação com a comunidade local
para atuar no combate de imediato durante uma situação de desastre, com a
retirada de famílias de uma área suscetível à inundação, por exemplo.
Confira outros dados preocupantes:
- 71,3% dos municípios não têm planos de implementação de obras e serviços para redução de riscos
- 70% dos registros de desastres são referentes à estiagem
- 62,2% dos municípios não possuem sistemas de monitoramento pra áreas de risco
- 60% dos municípios não cadastraram as pessoas em áreas de riscos
- 59,5% dos municípios não fiscalizam as áreas com riscos de desastres
- 50,3% dos municípios não têm abrigos para pessoas desalojadas ou desabrigadas em emergências
- 20% dos municípios não possuem Defesa Civil
