sábado, 22 de junho de 2024

Quatro vereadores de Olinda têm mandatos cassados por fraude à cota de gênero

Tribunal Regional Eleitoral cassou chapas dos partidos Cidadania, PSC, PDT e PMN

A Justiça Eleitoral de Pernambuco decidiu cassar os mandatos de quatro vereadores de Olinda por fraude à cota de gênero, conforme determinado pela Lei das Eleições. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (21), pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que analisou irregularidades nas chapas dos partidos Cidadania, PSC, PDT e PMN, embora este último não tenha eleito nenhum vereador.

A investigação, que começou em 2021, revelou que os partidos não cumpriram a exigência de 30% de candidaturas femininas. Os Demonstrativos de Regularidade dos Atos Partidários (Draps) foram negativados, levando à cassação dos seguintes vereadores: Jesuíno Gomes de Araújo (Cidadania), Bruno Soares de Melo (Cidadania), Vlademir Labanca Barata de Moraes (PSC) e Everaldo Lima da Silva (PDT).

Além da cassação dos mandatos, a Justiça Eleitoral declarou inelegíveis por oito anos as candidatas Eva Vilma Pereira, Rosilane Alves da Silva e Sílvia Alves dos Santos, por não serem postulantes reais e não cumprirem os atos de campanha eleitoral.

Com a anulação dos votos das chapas envolvidas, haverá uma recontagem dos quocientes eleitoral e partidário para determinar novos ocupantes dos mandatos até o final do ano. Até o momento, o TRE não divulgou quem substituirá os vereadores cassados.