Na manhã desta quinta-feira (20), a Polícia Federal cumpriu
quatro mandados de busca e apreensão na cidade de Garanhuns, no Agreste de
Pernambuco. Os alvos dos mandados foram a sede da Prefeitura, e as secretarias
de Finanças, Saúde e Educação. De acordo com a PF, cerca de R$ 18 milhões de reais
foram movimentados em contratos com empresa supostamente de fachada nas áreas
de educação e saúde.
A investigação da Polícia tem como objetivo esclarecer
dispensas de licitações realizadas entre a Prefeitura de Garanhuns e uma ONG,
com indícios de ser de “empresa de fachada”, na prestação de serviços nas áreas
de educação e saúde.
Pela manhã, documentos e mídias foram apreendidos. Após a
análise do material, será possível constatar se houve lavagem de dinheiro na
celebração de dois contratos com dispensa de licitação, realizados no ano de
2023. Um dos contratos tinha o valor de R$ 10 milhões e outro, de R$ 7,6
milhões.
Segundo a PF, a empresa contratada não possui empregados
registrados e é presidida por uma pessoa que foi beneficiária de assistência
social do Governo durante a pandemia, funcionando possivelmente como “laranja”
no esquema de dispensa irregular de licitação.
O g1 entrou em contato com a Prefeitura de
Garanhuns, que informou que a Secretaria de Educação recebeu os agentes da PF
com a finalidade de realizar busca de documentos solicitados pelo Ministério
Público Federal, que foram entregues na forma física presencialmente. Ainda
segundo a Prefeitura, a decisão do desembargador pela busca na Seduc baseia-se
na informação do MPF de não haver recebido os documentos solicitados. O
município, no entanto, respondeu dizendo que já havia enviado os mesmos de
forma digital, no dia 11 de outubro de 2023.
Quanto à informação de não envolver outras secretarias,
deve-se ao fato que o contrato da ABDESM é unicamente com a Secretaria de
Educação, portanto a visita à Secretaria de Saúde foi equivocada e à Secretaria
de Finanças aconteceu por que esta é quem gerencia os pagamentos do termo de
colaboração.