Por unanimidade de votos, o Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) cassou os mandatos de Noelino Magalhães de Oliveira Lyra e Teodorino
Alves Cavalcanti Neto, eleitos prefeito e vice-prefeito em Água Preta (PE).
Eles foram afastados devido a práticas de abuso de poder econômico e compra de
votos nas Eleições 2020.
A Corte declarou ambos inelegíveis por oito anos e
determinou a imediata comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
(TRE-PE) para a adoção das providências cabíveis para uma nova eleição para os
cargos.
O Plenário tomou a decisão nesta quinta-feira (23) ao
acolher recurso apresentado por Antônio Marcos de Melo Fragoso Lima, então
candidato a prefeito da localidade. O TRE de Pernambuco havia rejeitado o
pedido de cassação por entender que não foram apresentadas provas robustas
sobre os delitos eleitorais apontados.
Condutas irregulares
No entanto, para o relator do caso no TSE, ministro Raul
Araújo, provas documentais e testemunhais atestam diversas práticas irregulares
cometidas pela chapa, tais como conexões com grupo empresarial, distribuição
gratuita de atendimento médico à população com finalidade eleitoral e uso
excessivo de recursos financeiros, entre outras.
“Verificou-se uma conexão indissociável entre o candidato
que encabeçou a chapa majoritária e o grupo empresarial que carrega seu nome de
urna, objetivando utilizar uma série de ações benéficas para a população local
como meio de obter vantagem eleitoral”, concluiu o ministro Raul Araújo.