Este ano, o São João de Caruaru, uma das maiores festas
juninas do Brasil, contará com uma novidade para garantir a segurança e
tranquilidade das comemorações: o Juizado do Forró. Instituído pelo Tribunal de
Justiça de Pernambuco (TJPE), o Juizado Especial Itinerante Cível, das Relações
de Consumo e Criminal estará presente durante os festejos juninos no Pátio do
Forró Luiz Gonzaga, promovidos pela Prefeitura Municipal de Caruaru.
A criação do Juizado foi formalizada pelo Ato n° 813, de 17
de maio de 2024, com o objetivo de atender a demandas jurídicas que possam
surgir durante as festividades, proporcionando uma resposta rápida e eficaz a
questões civis e criminais.
Funcionamento e Plantões
Em sua décima oitava edição, o Juizado do Forró terá
plantões nos dias 1, 2, 7, 8, 14, 15, 16, 21, 22, 24 e 29 de junho, sempre das
21h às 2h. O coordenador da iniciativa será o juiz Marupiraja Ramos.
Parcerias e Equipe
O projeto é realizado em parceria com o Centro Universitário
Tabosa de Almeida (Asces-Unita), contando com a participação do Ministério
Público, da Secretaria de Defesa Social do Estado, da Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB) Subseccional Caruaru, e das Polícias Civil e Militar. A equipe de
atendimento será composta por estudantes de Direito da Asces-Unita, juízes,
promotores e membros da OAB Caruaru.
Conforme informações do TJPE, "os feitos cíveis e
criminais processados durante o plantão serão imediatamente distribuídos no
Sistema Judicial Eletrônico - PJe, conforme fluxo próprio à matéria". A
Assessoria Militar do Tribunal de Justiça de Pernambuco será responsável por
adotar todas as medidas necessárias para garantir o acesso e a segurança dos
magistrados e servidores envolvidos.
A presença do Juizado do Forró é essencial para manter a
ordem e a segurança durante as festividades, permitindo que qualquer incidente
seja resolvido de forma rápida e eficiente. Essa medida visa proteger os
direitos dos cidadãos e garantir que todos possam aproveitar o São João de
Caruaru com tranquilidade.
O São João de Caruaru é um evento de grande importância
cultural e econômica para o Agreste pernambucano. Com a implementação do
Juizado do Forró, o TJPE reforça seu compromisso com a segurança e a justiça,
contribuindo para o sucesso e a paz das celebrações juninas.