A Receita Federal informou que apreendeu 173
celulares da marca iPhone com um passageiro que desembarcou no Aeroporto
do Recife. Segundo o órgão, os aparelhos são avaliados em cerca de R$ 500
mil e estavam guardados em duas malas, sem nota fiscal.
O caso aconteceu no sábado (13), mas foi divulgado na
terça-feira (16) pela Receita Federal. De acordo com a instituição, os produtos
foram descobertos durante uma operação de rotina para combater a prática de
contrabando e descaminho de mercadorias.
Descaminho é o crime cometido contra a administração
pública, quando não se paga o imposto devido pela compra de mercadoria
estrangeira (lícita), seja ela para consumo ou na entrada e saída do país
(artigo 334, do Código Penal).
Isso ocasiona concorrência desleal com os comerciantes
regulares. A pena prevista varia de um a quatro anos de reclusão.
A Receita informou que o passageiro desembarcou de um voo
doméstico que partiu de São Paulo, trazendo duas malas. O nome e a idade dele
não foram divulgados.
Ainda de acordo com a Receita, o passageiro será processado para confisco dos produtos e, depois, denunciado ao Ministério Público por descaminho.