A governadora Raquel Lyra lançou oficialmente o
programa Mães de Pernambuco na tarde desta segunda-feira (25), em uma
cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas, na área central do
Recife.
A iniciativa faz parte do conjunto de ações do "Pernambuco
Sem Fome" e tem como objetivo fornecer um auxílio mensal de R$
300 a 100 mil mulheres em todo o Estado.
O foco é amparar mães de crianças de até seis
anos que estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica e que já
recebem o Bolsa Família regularmente. De acordo com a gestão, estima-se que 62%
dessas mulheres sejam também mães solteiras. Ao todo, espera-se que o
programa alcance cerca de 118 mil crianças.
Segundo Carlos Braga, Secretário de Assistência Social,
Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, a seleção das mulheres contempladas
foi feita com base na elaboração de um sistema, que levou em consideração dados
preexistentes da folha do Bolsa Família.
O benefício será pago em 12 parcelas mensais. Em 2024, os
recursos previstos para o pagamento totalizam R$ 30 milhões por mês, já
garantidos no orçamento anual, vindos do Tesouro Estadual.
COMO VAI FUNCIONAR?
Para ter direito ao valor, não é necessário se inscrever. A
mãe precisará acessar o site www.maesdepernambuco.pe.gov.br para
checar se foi contemplada. Na página, ela deverá digitar o seu Número de
Identificação Social (NIS) e a data de nascimento. A partir disso, será
possível saber se foi escolhida na primeira leva de pagamentos ou se deve aguardar
na fila de espera.
Para ser considerada uma candidata apta ao
programa é preciso cumprir cinco critérios, simultaneamente: morar em
Pernambuco; ser beneficiária do Programa Bolsa Família e manter os dados do
Cadastro Único (CadÚnico) atualizados; ser responsável familiar; estar
gestante, ser mãe ou responsável por criança de 0 a 6 anos (72 meses); não ter
vínculo empregatício formal.
Caso escolhida entre as primeiras 100 mil mulheres, é
necessário seguir as orientações do site para confirmar o interesse e ter
acesso ao cartão do programa. O prazo para confirmação do interesse em
participar do Mães de Pernambuco vai até o dia 25 de abril.
As mães selecionadas recebem o benefício até o filho
completar seis anos e, depois disso, liberam a vaga para as que estão na fila
de espera. Também deixam de receber aquelas mães que, ao longo do
tempo, conseguirem um vínculo empregatício na carteira de trabalho.
A previsão é de que o primeiro pagamento seja feito na semana após o Dia das Mães (12 de maio). Depois disso, a partir de junho, os valores serão depositados na primeira quinzena de cada mês. Por utilizar a base de dados do Bolsa Família, as beneficiárias receberão as parcelas na mesma conta da Caixa Econômica Federal.