O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
(MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, já reconheceu a situação de
emergência em 93 municípios de Pernambuco afetados pela estiagem.
Nesta quinta-feira (21), sete localizados no Agreste e
do Sertão do Estado entraram na lista: Belo Jardim, Betânia,
Carnaubeira da Penha, Petrolina, Santa Maria do Cambucá, Serrita e Tabira.
"Estiagem” se difere de “seca”. Isso porque o primeiro
termo se refere à falta de chuva em um curto período de tempo, e a seca é um
estado de estiagem prolongada ao longo do mês.
O sertão do Estado está vivendo a chamada 'quadra chuvosa',
que acontece entre janeiro e abril, quando precipita 70% do previsto para todo
o ano.
EMERGÊNCIA
A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário
Oficial da União (DOU). Com a medida, as prefeituras podem solicitar
recursos do Governo Federal para executar ações de assistência humanitária,
como compra de cestas básicas, água potável e aluguel de caminhões-pipa.
O reconhecimento permite "ações complementares dos
órgãos federais estaduais e municipais para as áreas afetadas". Um exemplo
de atuação no âmbito estadual que deve ser deflagrada a partir disso é a
Operação Carro Pipa - o Programa Emergencial de Distribuição de Água -, dentre
outras.
A solicitação de recursos pelos municípios em situação
de emergência é feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre
Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de
trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os
valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da
União com o valor a ser liberado.