A conta de luz deve subir, em média, 5,6% em 2024, segundo
estimativas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A projeção está
acima do IPCA (principal índice brasileiro de inflação) projetado pelo mercado
para o período, de 3,86%, de acordo com o relatório Focus, divulgado pelo Banco
Central.
FATORES PARA AUMENTO
Segundo o diretor-geral da agência reguladora, três fatores
influenciam para a projeção de aumento na conta de luz. A primeira delas é a
expansão da rede de transmissão, já que os consumidores remuneram as
transmissoras de energia via tarifas.
"Essa expansão é necessária para integrar as fontes
renováveis, é necessária também para trazer confiabilidade para o atendimento,
mais segurança para o atendimento do SIN Sistema Interligado Nacional e ligar
áreas que ainda estão isoladas", explicou Feitosa.
O segundo fator que implica a alta neste ano é o aumento de
subsídios embutidos na conta de luz via Conta de Desenvolvimento Energético
(CDE), que é rateada entre todos os consumidores. Segundo proposta da Aneel
submetida a consulta pública, o orçamento da CDE deste ano deve alcançar R$ 37
bilhões, o que representa um aumento de 6,2% em relação a 2023.
Também pesará para o aumento das contas neste ano o fim da
devolução de créditos tributários oriundos da exclusão do ICMS da base de
cálculo de PIS/Cofins. Conforme previsto em lei, os recursos cobrados
indevidamente estão sendo devolvidos aos consumidores no momento dos reajustes
e revisões tarifárias.
"Não teremos os recursos do PIS/Cofins, que foi
utilizado muito no ano passado e em 2022 também. Então, esse recurso, em torno
de R$ 50 a R$ 60 bilhões, já foi utilizado e temos pouco a ser utilizado ao
longo deste ano."
BANDEIRA TARIFÁRIA
No ano passado, as contas de luz subiram, em média, 5,9% -
abaixo da previsão inicial feita pela agência reguladora, que era de alta de
6,8% em média.
Feitosa disse ainda que ao longo de 2023 não houve o
acionamento das bandeiras tarifárias - taxa adicional que é cobrada dos
consumidores quando há um cenário desfavorável para geração de energia elétrica
no Brasil. "Para 2024 ainda não temos como prever, pois precisamos
aguardar o fim do período úmido, que vai até abril."