O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que
reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo, que
passará a ser de R$ 1.412.
O novo valor representa um aumento de R$ 92 ante ao valor
atual (R$ 1.320). A valorização acima da inflação constava em medida provisória
enviada pelo presidente Lula em maio ao Congresso, que a aprovou em agosto. O
novo valor, então, foi incluído na lei orçamentária para 2024, aprovada
pelo parlamento no dia 22 de dezembro.
Em nota, o Planalto lembrou que o novo valor corresponde a
um aumento de 6,97% para o salário mínimo, percentual que representa ganho real
(acima da inflação) de 3%, além dos 3,85% de inflação registrados no
período. Lembra também que o reajuste só foi possível devido às diretrizes
do Grupo de Trabalho de Valorização do Salário Mínimo, criado em fevereiro pelo
presidente Lula.
A definição do novo valor deriva de uma fórmula que havia
sido adotada durante os governos anteriores do PT, com base no Índice Nacional
de Preços ao Consumidor (INPC) e a variação do Produto Interno Brito (PIB, que
é a soma de todas as riquezas produzidas no país).
Como entrará em vigor a partir do primeiro dia de janeiro, o
novo valor começará a ser depositado no início de fevereiro.