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| Sentença foi publicada na quinta-feira (14), na Vara de Olinda. Ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos responde ainda por outro processo por violência doméstica. |
Pedro Eurico, ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos de
Pernambuco, foi condenado a 1 ano, 9 meses e 20 dias de reclusão pelos crimes
de perseguição, violência psicológica e descumprimento de medida protetiva
concedida à ex-mulher dele, a economista aposentada Maria Eduarda Marques de
Carvalho. Ele pode recorrer da decisão.
No fim de 2021, ela denunciou o ex-marido por violência doméstica durante os 25 anos em que os dois estiveram casados. Logo após a divulgação das denúncias, Pedro Eurico pediu afastamento do governo de Pernambuco.
A sentença foi publicada na tarde da quinta-feira (14), pela
juíza Patrícia Caiaffo de Freitas Arroxelas Galvão, da Vara de Violência
Doméstica e Familiar Contra Mulher de Olinda.
Pedro Eurico também foi multado em 148 dias à razão de 1/30
do salário mínimo. Isso corresponde a R$ 6.512, considerando o salário mínimo
atual, de 1.320.
Procurada pelo g1, a defesa de Pedro Eurico disse que
vai recorrer da sentença e afirmou, ainda, que a decisão "desconsiderou as
provas testemunhais e documentais apresentadas".
A condenação em regime fechado se refere a crimes cometidos
antes da divulgação das acusações contra Pedro Eurico sobre violência
doméstica.
Sobre a violência doméstica, há outras denúncias em
tramitação na Vara Criminal do Recife.
A defesa de Maria Eduarda, em entrevista ao g1, disse
que a medida protetiva foi descumprida antes mesmo da divulgação das acusações
contra Pedro Eurico.
"Ela morava com ele na Jaqueira e, toda vez que ela
tentava se separar dele, ele a ameaçava de morte. Ela saiu de casa e foi morar
com a mãe, no mesmo bairro, mas ele foi atrás dela, porque era perto. Aí ela se
mudou para um apartamento na beira-mar de Olinda, e ele tentou arrombar a
porta. Foi quando ela conseguiu uma medida protetiva. Ele tinha que ficar a 300
metros dela. Mas ele, que morava no Recife, passou a ir para Olinda dizendo que
ia se exercitar, e continuou descumprindo a medida", contou o advogado
Artur Carvalho, que também é pai de Maria Eduarda.
Pedro Eurico de Barros e Silva atuou por mais de 20 anos na política de Pernambuco. Foi eleito vereador do Recife em 1984 e deputado estadual entre 1986 e 2006, sendo presidente da Assembleia Legislativa no biênio 1995-1996. No segundo governo Miguel Arraes (1987 a 1990), comandou a Secretaria de Habitação.
Após denúncia da ex-mulher, ele foi exonerado do governo de
Pernambuco, onde ocupou a secretaria da Criança e da Juventude, em 2012 e, em
2015, assumiu a pasta de Justiça e Direitos Humanos, até deixar o cargo por
conta das denúncias.
Além de secretário de governo, desde 2019, ele atuava como
presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Direitos
Humanos e Administração Penitenciária, e também deixou o cargo no mesmo
momento.
Defesa
Procurada pelo g1, a defesa de Pedro Eurico, representada pelo escritório Rigueira, Amorim, Caribé & Leitão, disse que vai recorrer da sentença e afirmou, também, que a decisão "desconsiderou as provas testemunhais e documentais apresentadas".
"As contas de energia do apartamento onde Maria Eduarda alegava residir e sofrer perseguição demonstram que o imóvel, naquela época, estava desocupado e em obras. Por outro lado, todas as outras ex-esposas de Pedro Eurico testemunharam o respeito com que sempre foram tratadas, não havendo qualquer histórico de agressão", declarou a defesa.