O governo federal divulgou, nesta quinta-feira (28), os dias
de feriados nacionais e estabeleceu os dias de ponto facultativo, para
o ano de 2024.
De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, entre as 18 datas comemorativas, 8 são pontos facultativos e
10, feriados nacionais. Entre os feriados, quatro cairão em finais de
semana.
A lista é dirigida ao funcionalismo público de órgãos e
entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional,
sem prejuízo da prestação dos serviços públicos considerados essenciais e
poderá ser seguida em todo o território nacional.
No segundo semestre de 2024, três dos cinco feriados caem em
fins de semana (7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro). Os dois
feriados do último semestre do próximo ano que caem em dias úteis são
o da Proclamação da República (15 de novembro), em uma sexta-feira e do Natal
(25 de dezembro), a penúltima sexta-feira de 2024.
Confira a lista de feriados:
1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional)
– segunda-feira;
29 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional) –
sexta-feira;
21 de abril, Tiradentes (feriado nacional) - domingo;
1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) -
quarta-feira;
7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional) -
sábado;
12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) -
sábado;
2 de novembro, Finados (feriado nacional) - sábado;
15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional)
- sexta-feira;
20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
(feriado nacional) - quarta-feira;
25 de dezembro, Natal (feriado nacional) -
quarta-feira.
Confira a lista de pontos facultativos:
12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) –
segunda-feira;
13 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) –
terça-feira;
14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo
até as 14 horas) - quarta-feira;
30 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo)
quinta-feira;
31 de maio (ponto facultativo) – sexta-feira;
28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto
facultativo);
24 de dezembro, véspera do Natal (ponto facultativo após as
14 horas) - terça-feira;
31 de dezembro, véspera do Ano Novo (ponto facultativo após
as 14 horas) - terça-feira.