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Autoridades unem forças para garantir cumprimento das leis e segurança dos consumidores |
A iniciativa busca assegurar o cumprimento das normas vigentes e garantir a integridade dos consumidores. O Ministério Público destaca a importância da ação coordenada para fiscalizar estabelecimentos diversos, desde bares tradicionais até restaurantes, abordando uma variedade de questões relacionadas ao funcionamento e à prestação de serviços, conforme as normativas comerciais.
As autoridades de segurança estão especialmente empenhadas
em verificar a presença de menores de idade em locais inadequados, reforçando o
cumprimento das leis relacionadas à venda e consumo de bebidas alcoólicas. Essa
abordagem multifacetada não apenas busca punir infratores, mas também visa
educar e conscientizar os responsáveis pelos estabelecimentos sobre a
importância do respeito às normas legais.