A governadora Raquel Lyra apresentou, nesta segunda-feira
(27), os detalhes do novo Plano de Segurança do Estado de Pernambuco, o Juntos
pela Segurança, que tem o objetivo de buscar a paz, prevenir a violência e
combater a desigualdade em todo o Estado.
A iniciativa foi construída a partir de ampla escuta e
participação popular, conta com aporte de R$ 1 bilhão em recursos garantidos e
entre as suas metas estão a redução dos homicídios em Pernambuco, dos crimes
contra o patrimônio e das ocorrências de violência contra a mulher em 30% até
2026. A vice-governadora Priscila Krause também participou do evento, realizado
na Arena de Pernambuco.
Durante a apresentação, foi anunciado o fim das faixas
salariais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, antigo
pleito da categoria. Também foi assinado um termo de cooperação entre a
Secretaria de Defesa Social (SDS) e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE),
com o objetivo de integrar os sistemas entre os poderes Legislativo e
Judiciário, dando maior eficiência e rapidez aos inquéritos.
“O Juntos pela Segurança anuncia diversas ações de
fortalecimento das operações policiais, de trabalho e repressão qualificada e
prevenção social. A redução de 30% da criminalidade até o ano de 2026 indica
que vamos ficar na média do índice de criminalidade violenta letal do País
inteiro. Somente neste ano já anunciamos concursos para 4.019 vagas de novos
profissionais de segurança. Ao todo, nós iremos investir R$ 1 bilhão para
garantir que todas essas ações aumentem a segurança em todo o Estado e melhorem
a qualidade de vida de todos os pernambucanos”, destacou a governadora Raquel
Lyra.
Sobre as faixas salariais, a chefe do Executivo estadual
afirmou que encaminhará para a Assembleia Legislativa, no primeiro semestre de
2024, um Projeto de Lei indicando o encerramento do mecanismo, o que vai
devolver o princípio de hierarquia que é fundamental para a disciplina e para o
trabalho que os profissionais de segurança prestam à sociedade pernambucana.
Instituídas em 2017, as faixas salariais fixam subdivisões dentro dos mesmos
postos, permitindo diferentes níveis de progressão para agentes de uma mesma
patente e que executam as mesmas funções.
O Plano de Segurança é um documento, com cerca de 100
páginas, que será entregue a todos os Poderes e compartilhado com a sociedade.
Ele está construído com cinco pilares estratégicos, sendo eles: Prevenção da
Violência e Redução de Desigualdade; Atuação Conjunta com os Municípios e
Instituições; Enfrentamento ao Crime Organizado e Tráfico de Drogas;
Articulação com o Sistema de Justiça e Ampliação e Requalificação dos Sistema
Prisional e Socioeducativo. Em suas metas, o Juntos Pela Segurança prevê a
redução de indicadores como Mortes Violentas Intencionais; Crimes contra o
Patrimônio; Violência contra a mulher; e Roubos e Furtos de veículos em 30% até
2026, levando Pernambuco ao menor patamar das últimas décadas.
O percentual de redução tem como base o ano de 2022, quando
foram registrados 37,8 Mortes Violentas Intencionais por 100 mil habitantes,
1.361 casos de Violência Contra a Mulher por 100 mil habitantes, e 442
ocorrências de Crimes Violentos Contra o Patrimônio por 100 mil habitantes.
No portfólio de ações anunciadas, constam a construção da
nova sede do Batalhão de Polícia de Rádio Patrulha no Recife, a criação de dois
novos batalhões nos municípios de Bezerros, no Agreste, e Goiana, na Zona da
Mata Norte, e, ainda, a reforma do Quartel do Comando Geral do Recife. Um
Batalhão da Polícia Militar de Apoio ao Turista será criado em Porto de
Galinhas, para reforçar a presença ostensiva no Litoral Sul do Estado. Para o
interior, será criada uma nova Diretoria Integrada de Segurança no Agreste.
Na ocasião, também foi informado que a frota de veículos
utilizados pelas forças policiais será renovada e foram entregues 46 novas
viaturas para as corporações. Ao todo, serão 500 novas motos, 33 embarcações,
20 viaturas especiais para o Corpo de Bombeiros e 30 caminhões e ônibus somente
em 2024. Entre esses veículos está a 1° Delegacia Móvel da Mulher, que irá descentralizar
o atendimento, facilitando o registro de boletins de ocorrência.
Até 2026, todos os policiais terão coletes e armamentos
novos, sendo: 15 mil pistolas; 500 pistolas elétricas; 800 submetralhadoras e
800 fuzis, somando R$ 7 milhões para aquisição dos equipamentos. Ainda na
melhoria da estrutura, serão adquiridos 10 equipamentos de perícia digital, que
permite aprofundar investigação de aparelhos móveis.
A Efetividade do Sistema Prisional também está entre os
objetivos da política. Além da criação da Secretaria de Administração
Penitenciária e Ressocialização, serão construídas 7.950 vagas para diminuir a
superlotação penitenciária, sendo: 954 no Complexo do Curado; 155 em Caruaru;
2.754 em Araçoiaba; e 4.087 em Itaquitinga.