A prefeita de Serra Talhada, no Sertão, Márcia
Conrado (PT), assinou um decreto que determina a redução do próprio salário, do
vice-prefeito, Márcio Oliveira, de secretários municipais e executivos,
diretores de órgãos, além de cargos de confiança. A assinatura do documento
ocorreu durante uma reunião com representantes municipais na segunda-feira (16).
Em publicação nas redes sociais, a prefeita justificou a
medida como forma de enfrentar as dificuldades impostas com a queda do repasse
de FPM e do ICMS. A prefeita disse ainda que a medida é temporária, mas
fundamental para manter o bom funcionamento dos serviços públicos.
"Nosso objetivo é que a Prefeitura de Serra Talhada
tenha condições de manter seus compromissos, honrando o salário dos servidores
e o bom funcionamento da máquina pública. Nós sabemos que praticamente todas as
cidades estão enfrentando problemas por conta do FPM e ICMS e precisamos
adequar nossas despesas", escreveu Márcia Conrado na publicação.
Confira como ficou determinada a redução dos salários de
acordo com o decreto:
Redução de salários em Serra Talhada
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CARGO |
REDUÇÃO
DO SALÁRIO EM % |
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Prefeita |
20% |
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Vice-prefeito |
15% |
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Secretários, procurador-geral,
diretores/presidentes/superintendente de autarquias e fundações Públicas,
tesoureiro do município, tesoureiros das Secretarias de Saúde e Educação |
13% |
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Secretários executivos, procurador-geral adjunto,
comandante da Guarda Municipal e do tesoureiro da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Cidadania |
10% |
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Cargos em comissão com remuneração superior a R$ 3 mil |
8% |
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Cargos em comissão com remuneração inferior a R$ 3 mil |
5% |
Fonte:
Prefeitura de Serra Talhada
Outras medidas do decreto
Afim de garantir a redução dos gastos, o decreto também
determina uma série de outras ações:
- Proibição de horas extras;
- A gestão deve reduzir as despesas com pessoal, em pelo menos, em 20%, com suspensão de gratificações, cancelamento de contratos por excepcional interesse público, desde que não prejudique a continuidade dos serviços essenciais;
- Suspensão das concessões de diárias para a prefeita, o vice-prefeito, secretários e demais cargos em comissão, exceto para cobrir despesas com locomoção, alimentação e hospedagem para outro estado;
- Despesas com aquisição de material de consumo e outros serviços poderão ser incluídos nas medidas de contenção, restringindo-as ao mínimo indispensável ao seu bom funcionamento, evitando gastos desnecessários ou considerados adiáveis;
- Bloqueio de ligação de telefones fixos para telefones celulares, exceto em casos excepcionais;
- Todas as repartições públicas municipais terão os horários de expediente reduzidos em 1 hora, exceto os serviços, ações e atividades que tenham horários fixados, como escolas.
Fonte: g1