O governo de Pernambuco decretou ponto facultativo para
servidores estaduais na sexta-feira (13), um dia depois do feriado nacional de
Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, celebrado na quinta-feira (12).
Com isso, as repartições públicas estaduais vão funcionar conforme decisão dos
gestores de cada órgão. A decisão, tomada por determinação da governadora Raquel
Lyra (PSDB), foi publicada no Diário Oficial do estado nesta terça-feira
(10), pela secretária de Administração, Ana Maraíza de Sousa Silva.
O ponto facultativo, conforme a determinação, é válido para
as "repartições públicas e entidades da administração direta e indireta,
com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do
chefe do órgão".
O ponto facultativo refere-se à rotina do funcionalismo
público, envolvendo dias úteis de trabalho (geralmente entre feriados e finais
de semana) nos quais os funcionários públicos, em razão de legislação própria
federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, são dispensados do
trabalho sem prejuízo da remuneração.
Embora tenha sido decretado pelo governo do estado, o ponto
facultativo não afeta a rotina dos trabalhadores do setor privado, nem dos
municípios, que têm liberdade para liberar, ou não, os seus funcionários.
O que pode ser feito é as empresas e funcionários fazerem acordo para que todos folguem após o feriado e depois compensem as horas não trabalhadas em outros dias. A formalização desses acordos por escrito é sempre necessária.