quarta-feira, 4 de outubro de 2023

Justiça anula sentença que condenou e tirou direitos políticos do cacique Marquinhos Xucuru

A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão histórica na última terça-feira (3), anulando a sentença que havia condenado e tirado os direitos políticos de Marcos Luidson de Araújo, mais conhecido como cacique Marquinhos Xucuru, que foi eleito prefeito de Pesqueira em 2020. A decisão foi baseada no reconhecimento de erro judiciário em seu processo criminal.

A história teve início quando Marquinhos Xucuru foi eleito prefeito do município de Pesqueira com 51,60% dos votos nas eleições de 2020. No entanto, ele não pôde assumir o cargo devido a uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível, devido a seu envolvimento em um crime contra o patrimônio privado.

O processo de Marquinhos Xucuru alegou que houve falhas na sentença que o condenou, uma vez que foram utilizados depoimentos de pessoas com interesses na sua condenação. A equipe de defesa do cacique argumentou que a sentença não considerou provas de sua inocência.

A decisão do STJ foi recebida com entusiasmo pela defesa de Marquinhos Xucuru, que ressaltou a importância do caso para a luta pela justiça e pela garantia dos direitos dos povos indígenas. A nota da defesa afirmou que a decisão do tribunal demonstra que é possível reverter injustiças e assegurar que os direitos dos indígenas sejam cada vez mais respeitados.

Durante o período em que a candidatura de Marquinhos Xucuru estava sub judice, a prefeitura de Pesqueira foi ocupada interinamente por Sebastião Leite da Silva Neto, conhecido como Bal de Mimoso, que posteriormente foi eleito prefeito nas eleições suplementares realizadas em 2022, após a decisão que tornou Marquinhos inelegível.

Em resumo, a anulação da sentença que condenou Marquinhos Xucuru e a sua recuperação dos direitos políticos representam um marco importante na luta pela justiça e pelos direitos dos povos indígenas, e encerra um capítulo significativo na política do município de Pesqueira.