O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe)
realiza nesta terça-feira, 11 de abril, uma paralisação geral nas escolas
de toda Rede Estadual de Ensino, em todo o Estado de Pernambuco. A primeira
paralisação do ano faz parte da Campanha Salarial Educacional 2023.
Não haverá protestos de rua, mas o Sindicato percorrerá
locais de trabalho (do Litoral ao Sertão do Estado) para reforçar a
paralisação.
O Sintepe representa servidores da Secretaria de Educação do
Estado de Pernambuco (professores, analistas educacionais e administrativos) e
diz que garante a todos eles, sejam concursados ou contratos temporários, o
direito de aderir à paralisação sem sofrer qualquer tipo de perseguição.
O índice do Piso Nacional do Magistério para 2023 foi
definido em 2023 em 14.95%, de acordo com dispositivos da Lei Federal
11.738/2008 (Lei do Piso do Magistério). O Sintepe e a categoria exigem que
esse percentual seja repercutido nos salários de todos os servidores da
Secretaria de Educação de Pernambuco. Em 2022, segundo o sindicato, a Campanha
Salarial Educacional conseguiu a repercussão de 35% do Piso na carreira dos
professores e diversos índices de reajuste para demais servidores
administrativos e analistas.
"O Piso Nacional do Magistério é referência para o
início da carreira e a grande maioria dos trabalhadores em educação da rede
estadual de Pernambuco recebe acima do piso, seja por tempo de serviço, seja
por mérito próprio, porque obtiveram pós-graduação, mestrados e doutorados. Por
isso, dizemos que o índice de 14.95% do Piso deve repercutir em toda a
carreira. Piso não é teto", explica Ivete Caetano, presidente do
Sintepe.
Além do reajuste do piso em toda Carreira, os servidores da
rede estadual de ensino reivindicam também uma solução urgente para o problema
financeiro do Sassepe, o Sistema de Assistência de Saúde dos Servidores. Outra
pauta que está nas discussões é a revogação da implantação do chamado "novo
ensino médio" (Lei Federal 13 415/2017), cuja aplicação tem sido feita na
rede estadual de Pernambuco sob forte contestação do Sintepe. Além dessas, o
Sindicato apresentou ao Governo uma pauta com mais de 40 pontos de
reivindicações.
No próximo dia 14 de abril haverá Assembleia Geral da Categoria, no Recife, às 14h. O Sindicato espera forte adesão em diversas atividades que o Sindicato vai realizar, como esta, nas próximas semanas.