O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a
governadora Raquel Lyra assinaram, no Palácio do Campo das
Princesas, na tarde desta quarta-feira (22), o acordo para a gestão
compartilhada do Arquipélago de Fernando de Noronha.
O documento foi homologado pelo ministro do Supremo Tribunal
Federal Ricardo Lewandowski – que era o ministro-relator da ação
movida pelo antigo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que
queria colocar a administração de Noronha nas mãos da União.
Os termos do acordo, no entanto, não foram divulgados. Mas,
de acordo com o ministro do Supremo, eles se tornam um paradigma da preservação
ambiental.
Além dos dois governos, a gestão terá a participação da
Agência Estadual de Meio Ambiente e do Instituto Chico Mendes de Preservação
(ICM-Bio). Lewandowski explicou que foram necessárias 50 reuniões e um ano de
debate para que as duas partes chegassem a um entendimento.