A gasolina subirá até R$ 0,34 nas bombas; e o etanol, R$
0,02 com a reoneração parcial dos combustíveis, disse há pouco o ministro da
Fazenda, Fernando Haddad. Os valores consideram a redução de R$ 0,13 para o
litro da gasolina e de R$ 0,08 para o litro do diesel anunciados mais cedo pela
Petrobras.
Para manter a arrecadação de R$ 28,88 bilhões prevista até o
fim do ano caso as alíquotas dos combustíveis voltassem ao nível do ano
passado, o governo elevará o Imposto de Exportação sobre petróleo cru em 9,2%
por quatro meses para obter até R$ 6,6 bilhões. Uma nova medida provisória será
editada ainda nesta terça-feira (28) para que os novos preços entrem em
vigor a partir desta quarta (1º).
A nova medida provisória (MP) tem validade até o fim de
junho. A partir de julho, informou Haddad, o futuro da desoneração
dependerá do resultado da votação no Congresso. Caso os parlamentares não
aprovem a MP, as alíquotas voltarão aos níveis do ano passado, com reoneração
total.
No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as
alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o
Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o
diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha.
Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da
gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis
em 1º de janeiro de 2024.
Antes da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado da seguinte
forma: R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$
0,242 por litro do etanol. Entre as possibilidades discutidas entre o
secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel
Galípolo, e a Petrobras, estão a absorção de parte do aumento das
alíquotas pela Petrobras, porque a gasolina está acima da cotação
internacional, e a redistribuição de parte das alíquotas originais da gasolina
para o etanol. Galípolo e representantes da Petrobras se reuniram nesta
segunda-feira (27).
Com a reoneração parcial, as alíquotas de PIS/Cofins,
que hoje estão zeradas, subirão para R$ 0,47 para o litro da gasolina
e para R$ 0,02 para o litro do etanol. Por força de uma emenda constitucional,
a diferença dos tributos entre a gasolina e o etanol deve ficar em R$ 0,45. O
impacto para o consumidor ficará menor justamente porque a Petrobras usará
parte do “colchão”, reserva financeira constituída pela companhia porque a
gasolina e o diesel estavam acima do preço médio internacional, para absorver
parte do aumento do impacto.
Fonte: Agência Brasil