Após participar da reunião com o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva (PT), em Brasília, nesta sexta-feira (27), a governadora de
Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), afirmou que levou, entre outras questões
elencadas como prioritárias para o Estado, a situação do Metrô do Recife.
"É preciso, primeiramente, ressaltar a importância do
diálogo estabelecido entre o Governo Federal e os governadores do país. Durante
a reunião com o presidente Lula, manifestamos a necessidade de investimento na
Transnordestina, o término das obras da Transposição do São Francisco, como a
Adutora do Agreste, que levará água para 68 municípios de Pernambuco",
disse Raquel.
"Apresentamos, ainda, a situação do Metrô do Recife,
que está sucateado, e a questão da habitação de interesse social. Foram esses
os quatro pontos que destacamos como sendo prioritários neste momento de
retomada da agenda de investimentos para o nosso estado", completou.
O Sindicato dos Metroviários de Pernambuco (Sindmetro-PE)
tem cobrado diálogo direto com o Executivo estadual para discutir os problemas
do sistema, conforme publicação trazida pelo Blog de Jamildo.
A governadora Raquel Lyra também afirmou que a partir do
dia 3 de fevereiro, serão realizadas uma série de reuniões com a Casa
Civil, de forma bilateral, para a discussão dessa pauta e de outros pontos
apresentados pela gestora, como a conclusão das obras da Adutora do Agreste, e
o programa de habitação de interesse social.
PACTO FEDERATIVO
Lula esteve reunido com os governadores no Palácio do
Planalto, em Brasília, para ouvir quais são as demandas prioritárias de cada
estado, no intuito de relançar o pacto federativo no novo mandato. No dia
anterior, o Fórum Nacional de Governadores promoveu um encontro para
debater a pauta que seria tratada com o líder petista.
Em comum acordo, os gestores estaduais cobram a compensação
da perda de arrecadação com a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis e outros serviços
essenciais.
“A questão do ICMS é uma coisa que está na cabeça de vocês
desde que foi aprovado pelo Congresso Nacional [em 2022] e é uma coisa que
vamos ter que discutir. Podemos acertar, podemos dizer que não pode ou que
pode, mas não vamos deixar de discutir nenhum assunto com vocês”, disse ao
abrir a reunião.
Uma das saídas está na regulamentação de um dispositivo da Lei
Complementar 194 que estabelece compensação, por parte da União, quando a
perda de receita de um estado exceda 5% em relação à arrecadação de 2021.
Outros caminhos são as discussões via Congresso Nacional, de uma reforma
tributária, por exemplo, ou mesmo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que
já tem ações que questionam a constitucionalidade das duas leis complementares.
“Nós temos culpa de tanta judicialização. A gente
perde uma coisa no Congresso Nacional, ao invés de aceitar a regra do jogo
democrático de que a maioria vence a minoria cumpre aquilo que aprovado, a
gente recorre a outra instância para ver se consegue ganhar. É preciso para com
esse método de fazer política porque isso faz com que o Poder Judiciário adentre
o Poder Legislativo”, disse.
Ao final do encontro, o presidente fez um discurso
pacificador firmando a aproximação da União com os entes da federação. Lula
declarou que o Palácio está de “portas abertas” para discutir os
interesses dos estados.
“Eu quero encerrar essa reunião fazendo proposta de trabalho
para nós. Só queria que vocês tivessem em mente o seguinte: não há da parte do
presidente da república, da parte do vice-presidente da República, nenhum veto
a qualquer companheiro ou companheira que queira conversar", disse Lula.
“A porta deste Palácio estará aberta, a todo governador e
governadora que tiver uma demanda que precisa ser discutida com o governo
federal. Nós iremos tentar mostrar ao mostrar o Brasil que governar de forma
civilizada é muito importante para que a gente possa encontrar a paz”,
concluiu.