Dois dias depois de promulgarem uma lei garantindo aumento
dos próprios salários, os deputados estaduais de Pernambuco aprovaram, em
reunião extraordinária na tarde desta terça-feira (17), projeto de autoria da
Mesa Diretora que cria os auxílios-saúde, alimentação e moradia. Cada
um dos 49 parlamentares vai receber R$ 12.377,37 pelos três auxílios,
um custo mensal de R$ 606.491,51 para o Legislativo.
Em sessão online, que durou menos de 15 minutos e
foi presidida pelo deputado Eriberto Medeiros (PSB), os três projetos
de resolução foram votados e aprovados pela maioria dos parlamentares. Segundo
o presidente da Casa, para serem contemplados, os parlamentares precisam
requisitar cada um dos benefícios à Mesa Diretora, que ficará encarregada de
aprovar ou não e regulamentar o benefício, de acordo com alguns critérios.
Não houve qualquer discussão nem referência sobre o que
tratavam os projetos de número 3844/2023 (saúde); 3845/2023 (moradia);
3846/2023 (alimentação). Depois de cada aprovação não apareceu o painel
mostrando quem votou contra, a favor ou se absteve, diferentemente do que
aconteceu na votação do regimento interno ou da indicação da administradora do
Arquipélago de Fernando de Noronha, Thallyta Figueirôa.
O auxílio-saúde, de R$ 2.946,99, corresponde a 10% do
salário de cada deputado estadual. A proposta recebeu sete votos contrários.
Cinco deputados votaram contra os auxílios-moradia, que será de R$
6.483,39, e alimentação, equivalente a R$ 2.946,99. O
auxílio-moradia corresponde a 22% do salário e estará disponível para o
deputado no exercício do mandato e que não tiver imóvel funcional.