O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
(TRE-PE) realiza, nesta segunda-feira (19), a cerimônia de diplomação dos
eleitos nos pleitos de 2 e 30 de outubro de 2022. A cerimônia acontece no
Teatro Guararapes, Centro de Convenções, em Olinda, a partir das 16h.
A solenidade habilita os eleitos ao exercício do cargo. No
caso de Pernambuco, são 49 deputados e deputadas estaduais, 25 parlamentares
federais, uma senadora, Teresa Leitão (PT), uma vice-governadora, Priscila
Krause (Cidadania), e a governadora eleita, Raquel Lyra (PSDB).
A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta
quem são, efetivamente, os eleitos e os suplentes com a expedição e
disponibilização do diploma devidamente assinado, habilitando-os a assumir e
exercer os respectivos mandatos eletivos.
A cerimônia compete aos órgãos colegiados da Justiça Eleitoral (TSE, TRE ou Junta Eleitoral).
Teresa Leitão
Na última semana, o TRE de Pernambuco desaprovou as contas
da senadora eleita Teresa Leitão, e os suplentes eleitos, Francisco Ferreira
Alexandre e Sílvio Serafim Costa. A decisão seguiu o parecer técnico da
Secretaria de Auditoria do tribunal, que identificou inconsistências na
prestação de contas apresentadas pela campanha do PT.
A corte do TRE determinou que a senadora eleita e os
suplentes devolvam R$ 450 mil aos cofres públicos, referentes a recursos do
Fundo de Campanha cuja destinação não foi comprovada com notas fiscais. O
ressarcimento deverá ser realizado em até cinco dias após o trânsito em julgado
da decisão.
A decisão não impede a diplomação da senadora eleita e dos
suplentes, visto que ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral
(TSE).
A assessoria jurídica de Teresa disse respeitar, mas
discordar do entendimento adotado pelo TRE e informou que irá recorrer à
instância superior, "confiante na modificação da decisão e aprovação das
contas da campanha".
Deputado
No domingo, véspera da diplomação em Pernambuco, o TRE
Pernambuco informou que promoverá, às 9h, desta segunda (19), uma nova
totalização dos votos para deputado estadual das Eleições 2022, em razão da
decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Lewandowiski,
que deferiu o registro de candidatura de Luiz Cabral de Oliveira Filho, o Lula
Cabral, e que determinou a imediata retotalização dos votos.
A cerimônia de diplomação, então, levará em consideração
este novo cálculo para definição dos eleitos.