Pernambuco é o quarto estado do Nordeste em número
de denúncias de assédio eleitoral, com 32 queixas neste segundo
turno, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT). O Estado fica atrás da
Paraíba, que lidera o ranking da Região, com 49 reclamações. Já o Maranhão tem
o menor número de casos com 10 casos denunciados. Ainda de acordo com o Orgão,
o total na Região, pelo menos até ontem, chegou a 276.
De acordo com o MPT, os números na Região crescem
diariamente. Na última sexta-feira (21), por exemplo, a quantidade de empresas
denunciadas em Pernambuco chegou a 20, passando para 24 na terça-feira seguinte
e ontem a soma chegou a 27. E vale ressaltar, a maioria delas localizadas no
Recife.
O que é assédio eleitoral?
A procuradora do trabalho Melissa Carvalho Mesel explicou o que pode ser
configurado como assédio eleitoral. Conceder ou fazer promessa de concessão de
benefícios, integra o rol de definição da modalidade.
“As principais condutas que configuram o assédio eleitoral
são ameaçar, constranger, intimidar, coagir o trabalhador ou trabalhadora a
votar em determinado candidato ou candidata. É também assédio eleitoral
conceder ou fazer promessa de concessão de benefícios e vantagens em troca do
voto, mas também observamos condutas como, por exemplo, tentar embaraçar ou
impedir o voto dos trabalhadores”, explicou.
Quando denunciados, os empregadores acusados de assédio
eleitoral são convocados para audiência, que pode ser findada com um termo de
ajustamento de conduta, obrigando-os a uma série de providências. Pagamento de
indenizações além de retratações também podem culminar como consequências aos
denunciados.
Casos de assédio eleitoral podem ser levados ao conhecimento
do MPT via site do Ministério Público do Trabalho, assim como pelo aplicativo
Pardal ou pelo sindicato da categoria. Em dados atualizados, o Brasil registrou
até ontem, mais de 1,6 mil denúncias até ontem, e destas 1.284 são de empresas
investigadas - com Minas Gerais, liderando entre os estados. Nas últimas
eleições, em 2018, o total de denúncias em todo o País foi de 212.