Durante uma audiência pública, que aconteceu neste sábado
(20), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) definiu os tempos de
cada partido, federação e coligação nos guias eleitorais e inserções
partidárias no rádio e na televisão. As determinações contemplam as propagandas
para governador, senador, deputado federal e deputado estadual. Para a escala
federal das eleições, a coordenação é do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O guia eleitoral, que começa na próxima sexta-feira (26),
será exibido até o dia 29 de setembro. Para os candidatos que disputarão o
segundo turno, o horário eleitoral gratuito acontecerá entre 7 e 28 de outubro
e o tempo será o mesmo para os dois candidatos.
O programa eleitoral será transmitido às 7h e às 12h no
rádio e às 13h e às 20h30 na televisão. A transmissão acontecerá de
segunda-feira a sábado em todas as emissoras de rádio e de TV aberta. Além
desses quatro blocos (dois na TV e dois no rádio) em horário fixo, haverá
inserções ao longo da programação diária das emissoras de rádio e televisão,
inclusive aos domingos. As inserções são divulgações de 30 ou 60
segundos que serão veiculadas das 5h da manhã até meia-noite.
Confira a programação:
GOVERNO ESTADUAL
A definição ficou assim para os candidatos ao Governo de
Pernambuco:
- Danilo Cabral (PSB): 4 minutos e 22 segundos, por bloco, e 428 inserções ao longo da campanha eleitoral;
- Miguel Coelho (União Brasil): 2 minutos e 13 segundos, por bloco, e 218 inserções ao longo da campanha eleitoral;
- Marília Arraes (Solidariedade): 1 minuto e 9 segundos, por bloco, e 112 inserções ao longo da campanha eleitoral;
- Raquel Lyra (PSDB): 49 segundos, por bloco, e 80 inserções ao longo da campanha eleitoral;
- Anderson Ferreira (PL): 44 segundos, por bloco, e 73 inserções ao longo da campanha eleitoral;
- João Arnaldo (PSOL): 20 segundos, por bloco, e 33 inserções ao longo da campanha eleitoral;
- Wellington Carneiro (PTB): 19 segundos, por bloco, e 31 inserções ao longo da campanha eleitoral.
- Quatro candidatos ao Governo de Pernambuco não terão direito ao horário eleitoral gratuito, porque os seus partidos não possuem representatividade no Congresso Nacional nem atingiram o número mínimo de votos (cláusula de barreira) em 2018: Claudia Ribeiro (PSTU), Jadilson Bombeiro (PMB), Jones Manoel (PCB) e Ubiracy Olímpio (PCO).
SENADO FEDERAL
Para os candidatos ao Senado, os tempos e o número de
inserções foram os seguintes:
- Teresa Leitão (PT): 2 minutos e 14 segundos, por bloco, e 439 inserções ao longo da campanha eleitoral;
- Carlos Andrade Lima (União Brasil): 1 minuto e 8 segundos, por bloco, e 225 inserções ao longo da campanha eleitoral;
- André de Paula (PSD): 39 segundos, por bloco, e 117 inserções ao longo da campanha eleitoral;
- Gilson Machado (PL): 23 segundos, por bloco, e 76 inserções ao longo da campanha eleitoral;
- Guilherme Coelho (PSDB): 25 segundos, por bloco, e 84 inserções ao longo da campanha eleitoral;
- Eugênia Lima (PSOL): 11 segundos, por bloco, e 36 inserções ao longo da campanha eleitoral.
- Três candidatos à vaga no Senado por Pernambuco não terão direito ao horário eleitoral gratuito, porque os seus partidos não possuem representatividade no Congresso Nacional nem atingiram o número mínimo de votos (cláusula de barreira) em 2018: Esteves Jacinto (PRTB), Dayse Medeiros (PSTU) e Roberta Rita (PCO).
OS CRITÉRIOS
A quantidade de inserções é distribuída de acordo com a
representação dos partidos, coligações ou federações no Congresso Nacional.
Cabe aos partidos e federações distribuírem suas cotas de divulgação igualmente
entre as candidaturas majoritárias e proporcionais.
Nos programas em bloco, será adotado o sistema de rodízio, de acordo com a sequência sorteada, devendo o candidato teve seu programa apresentado por último, ser deslocado para o primeiro lugar do dia seguinte e assim sucessivamente.